Nesta quarta-feira, 12, a PEC 247/2013 – Defensoria para todos será votada em 2º turno no Plenário Câmara dos Deputados, em Brasília. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), associações estaduais e defensorias públicas estão mobilizadas para demonstrar a importância do projeto aos parlamentares, que visa a ampliação da instituição a todas as comarcas brasileiras.
Nesta terça e quarta, além de percorrer os gabinetes dos deputados, para explicar os principais pontos do projeto, e de acompanhar as reuniões das lideranças, defensores também intensificarão a atuação nas redes sociais para impulsionar a hashtag #DefensoriaSim, marcando cada um dos parlamentares nas postagens.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reforça a continuidade dos trabalhos para que a matéria seja aprovada em segundo turno. “Tivemos apoio unânime de todas as bancadas partidárias para a aprovação da PEC Defensoria para Todos. É uma vitória, sem dúvidas, mas temos que prosseguir com o trabalho. A pauta da Câmara dos Deputados pode mudar a qualquer momento e devemos mostrar a força da Defensoria Pública e garantir a votação e aprovação da matéria em segundo turno. Contamos com apoio de todos, seja em Brasília ou pelas redes sociais”, afirma a dirigente.
Tramitação: Após intensa articulação de defensores de todo o Brasil, o Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária no dia 19 de fevereiro, o projeto de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB/CE), Alessandro Molon (PT/RJ) e Andre Moura (PSC/SE). A Proposta obteve 392 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, em uma votação considerada consagradora pela presidência da Casa. Na ocasião, vários parlamentares ratificaram seu apoio pelo fortalecimento da
Defensoria Pública. No dia 25 de fevereiro último, a Comissão Especial responsável por analisar o texto da PEC aprovou, por unanimidade, a redação final da matéria, que segue, agora para o 2º turno de votação, no próximo dia 12 de março, no Plenário da Câmara.
Com informações da Ascom Anadep