Uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência por parte de seus parceiros ou ex-parceiros começará a funcionar no Pará a partir do próximo mês: o Botão do Pânico. O dispositivo é parte de um projeto piloto que será lançado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com a Prefeitura de Belém, nos dias 25 e 26 deste mês, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), para reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital.
O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. Assim, através do GPS,
a central aciona a polícia, que imediatamente seguirá até o local onde a vítima se encontra. Além disso, toda a conversa gravada poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.
A central de monitoramento será gerenciada pela Prefeitura de Belém e a informação com a localização da vítima será enviada à Guarda Municipal, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado imediatamente ao local.
A princípio, o equipamento será distribuído para mulheres que foram vítimas de casos extremos, como tentativa de homicídio e lesão corporal grave, com reincidência do agressor, e que estão sob medida protetiva na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O botão pode ser acionado se houver descumprimento da medida protetiva por parte do agressor.
O aparelho vem junto com um cinto, que pode ser acoplado por debaixo da roupa, tanto na cintura quanto no local do corpo que a mulher achar mais conveniente.
Belém será a terceira cidade a implantar o projeto. As outras cidades são Vitória (ES) e Londrina (PR).
(DOL com informações do TJPA)