Em Assembleia Geral Ordinária realizada na última quinta-feira, 27, durante o XXV Congresso da A Associação Brasileira de 
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), realizado em Foz do Iguaçu, foi eleita a nova diretoria executiva da entidade (biênio 2014-2016). A defensora pública do Pará, Kassandra Campos Pinto, foi aclamada vice-presidente.
“A ABMP é a única entidade que reúne três instituições do Sistema de Justiça. Isso nos faz constatar que a melhor forma de avançarmos na problemática da área da infância e da juventude é através da união de esforços e do compromisso dessas instituições de funcionarem como canal de integração com os demais atores do SGD. Fico feliz com mais este espaço alcançado pela Defensoria do nosso Estado em uma associação que representa união. Teremos que progredir em número de defensores da Infância associados para que as discussões sejam cada vez diversificadas e enriquecidas. Os esforços ao compor a nova gestão serão para dar continuidade aos projetos já encampados pela ABMP, buscando sempre auxiliar em uma maior articulação, inclusive com a ANADEP, voltada a uma só causa humanitária e de prioridade constitucional que são as crianças e os adolescentes”, disse a defensora aclamada por defensores públicos e confirmada pelo Plenário Geral dos associados.
Colegas paraenses da defensora sentiram-se orgulhosas da aclamação do nome de Kassandra para o cargo nacional. Para a presidente da associação da categoria no Pará, Marialva Santos, é uma honra para os defensores terem uma representante em um cargo que apenas juízes e promotores tinha, anteriormente. “Esse reconhecimento do trabalho de Kassandra é merecido e justo”, completou a representante da classe paraense.
A nova diretoria toma posse em 16 de maio de 2014 ONDE. Veja abaixo os nomes dos integrantes da nova gestão.
Presidente
Maria Roseli Guiessmann, Juíza do Estado do Paraná
1ª Vice-presidente
Edina Maria Silva de Paula, Procuradora de Justiça do Estado do Paraná
2º Vice-presidente
Kassandra Campos Pinto, Defensora Pública do Estado do Pará
Tesoureiro
Daniel Issler, Juiz do Estado de São Paulo
1ª Secretário
Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça do Distrito Federal
2ª Secretário
Gabriel Santana Furtado Soares, Defensor Público do Maranhão
Conselho Técnico-científico
Efetivos:
Leane Barros Fiúza de Mello, Ministério Público do Estado do Pará
Flávio Americo Frasseto, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Magistrado do Estado de São Paulo
Suplentes:
Millen Castro Medeiros de Moura, Ministério Público do Estado da Bahia
João Batista Costa Saraiva, Magistrado do Estado do Rio Grande do Sul
Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante, Defensoria Pública do Estado do Ceará
Conselho Fiscal
Efetivos:
Stella Simone Ramos, Magistrada do Estado do Amapá
Leila Rocha Sponton, Defensora Pública do Estado de São Paulo
Manoel Onofre de Souza Neto, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Suplentes:
Ana Cristina Borba Alves, Magistrada do Estado de Santa Catarina
André Tuna Delbim Ferreira, Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Josiane Fruet Bettini Lupion, Defensora Pública do Estado do Paraná
Prêmio “Proteção Integral” – Ainda no XXV Congresso da ABMP, no dia 25 de março, a defensora pública do Estado do Pará, Kassandra Campos Pinto, recebeu o prêmio “Proteção Integral” enquanto Coordenadora Regional Norte da associação, pelo compromisso institucional e esforços voltados à causa da infância e da juventude.
Para a defensora, o prêmio foi resultado de um trabalho conjunto dos atores voltados às questões da infância e da juventude. “O recebimento de um prêmio vem depois de muito trabalho e ter tido a oportunidade de estar à frente da Coordenação Regional da ABMP e da realização do Seminário Regional na nossa cidade, com um aproveitamento excelente dos participantes e sucesso nas discussões levantadas, é motivo de muita satisfação e nos faz ver que os desafios são postos para serem vencidos e que quando se sonha junto, com a interação entre Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, a sua concretização é possível e mais prazerosa. Agradeço a todos que de forma direta ou indireta colaboraram para a concretização de mais esse sonho.”
ABMP – A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que, há 45 anos, tem construído sua história através de seus associados, comprometidos em promover o aprimoramento do Sistema de Justiça para o efetivo cumprimento da sua função social, do acesso democrático e com equidade, e para garantir os direitos de crianças e adolescentes, em respeito à sua missão institucional, visando se constituir como referência na reflexão, articulação e desenvolvimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
A ABMP é sucessora da primeira Associação de Juízes de Menores do Brasil, criada em 1968. A mudança de nome acontece em 1994, quando a Associação também passa a ser identificada pela sigla ABMP, já na época agregando Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Em 2008, a Associação incorpora os Defensores Públicos da Infância e da Juventude em seu quadro associativo, passando então a adotar a atual denominação, com a manutenção da sigla, já tradicional e consagrada na sociedade brasileira.
Com suas finalidades estatutárias definidas a Associação desenvolve ações, atividades e metodologias específicas, através de gestões renovadas a cada biênio, focadas na boa governança para a aplicação de uma Justiça Social em favor de crianças e adolescentes, buscando sempre a democratização do seu acesso, enquanto pressuposto básico do pleno exercício da cidadania, a partir do entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de todos os direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, merecedores de toda proteção garantidora de sua dignidade humana.
Assim, dentre essas finalidades, destaca-se a de proclamar e defender os direitos da criança e do adolescente, em cumprimento aos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem assim de outras leis pertinentes, com ações nacionais, regionais, estaduais, e com a participação e integração de coordenações representativas nos estados da Federação.
A ABMP contribui, também, para o aprimoramento do sistema de garantia de direitos operacionalizando suas linhas de atuação, com destaque para a promoção de debates sobre projetos de lei, sobre a formação crítica e democrática de seus atores e sobre a especialização da organização e gestão destes sistemas, fazendo uso das ferramentas da mobilização, articulação e capacitação, e da metodologia de agregar a expertise e a experiência de seus associados, juristas, operadores de diversas áreas do conhecimento e parceiros, direcionadas à efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Mediante a difusão de estudos jurídicos e sociais decorrentes de projetos, a ABMP tem se notabilizado por sua produção jurídica (livros, revistas, cadernos, boletins) como também, pela qualificação técnica – cientifica dos diversos atores dos referidos Sistemas, com a realização de seminários regionais e congressos nacionais. No decorrer da última década vem elevando o reconhecimento de sua missão institucional técnico e política quer no âmbito desses Sistemas, quer por autoridades, nas esferas dos poderes públicos, inclusive na instância internacional, como bem revelam os apoiadores financeiros e parceiros institucionais.
