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Movimentação da carreira é tema de reunião do CSDP

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O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) realizou novas reuniões, na última semana, para demarcar vagas e titularizações em entrância especial, ou seja, em comarcas que possuem mais de cinco varas e número igual ou superior a 130 mil habitantes.

Nos encontros, foram definidas que passariam a ter oito defensorias atuantes na área civil e 12 na penal. Anteriormente eram 10 cíveis e oito penais. A defensora Florisbela Cantal foi a única que optou para atuar na Defensoria Civil. Outros sete membros da carreira, Carlos Sousa, José Roberto Martins, Tânia Lousina, Julio Domingos Aguiar, Nazaré dos Santos, Raimundo Souto e Raul Santa Helena optaram pela área criminal. De acordo com o cronograma apresentado pelo CSDP deve ser publicado edital para promoção de sete vagas cíveis e cinco criminais.

Ainda na assembleia houve a defesa da necessidade de aumento do número de defensorias que atuem como Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), pela defensora Kassandra Campos, e que atuem na área da Fazenda, defendida pelo defensor José Rei. O resultado foi a alteração do projeto no qual passou a constar a

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criação de duas defensorias do Naeca e quatro da Fazenda, alteração defendida e apoiada pelos representantes da associação da categoria (Adpep).

A conclusão da reunião foi a extinção de 12 defensorias (Afuá, Acará, Salvaterra, Santa Luzia, Juruti, Melgaço, Curralinho, Limoeiro do Ajuru, São Sebastião da Boa Vista, Jacundá e Prainha) e a criação de 12, pertencentes à entrância especial, assim como a extinção de 21 defensorias da 1ª entrância (2ª DP de Prainha, 1ª DP de Medicilândia, 1ª DP de Água Azul do Norte, 1ª DP de Oeiras do Pará, 2ª DP de Novo Progresso, 1ª DP de Ourilândia do Norte, 1ª DP de Almerim, 1ª DP de Brasil Novo, de Placas, 1ª DP de Rurópolis, 2ª DP de Rurópolis, 1ª DP de Santa Maria das Barreiras, 2ª DP de Santa Maria das Barreiras, 2ª DP de Santa Maria do Pará, 2ª DP de Santo Antônio do Tauá, 2ª DPde São Caetano de Odivelas, 2ª DP de São Domingos do Capim, 3ª DP de São Domingos do Capim, 2ª DP de São Francisco do Pará, 3ª DP de São Francisco do Pará) e criação de 22, na 2ª entrância.