Na próxima terça-feira, 20, ocorrem as eleições para ocuparem as oito vagas no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. Como uma forma de oferecer mais um meio de conhecimento sobre as propostas dos candidatos, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), solicitou aos defensores que enviassem perfil e propostas para serem veiculadas nos meios informacionais da associação.
A presidente da Adpep, Marialva Santos, acredita que a divulgação a respeito dos candidatos e suas propostas possibilitam a melhor escolha no momento da eleição. “O processo de eleição é importante para a efetivação da democracia, e o interesse demonstrado por vários membros da carreira em participar do Conselho Superior demonstra a tentativa de contribuir para o engrandecimento da instituição, de ser a representatividade de todos os membros de forma paritária . Desejo que o pleito ocorra de forma tranqüila e desde já, desejo sucesso aos eleitos”.
Confira, abaixo, um pouco de cada candidato.
ENTRÂNCIA ESPECIAL
JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS. Defensor Público há mais de 28 anos, já atuou em comarcas do Sul e Sudeste do Pará e prestou atribuições inerentes em Acará, Santa Isabel do Pará, Marabá, Belém e Pau D’Arco. Assumiu algumas tarefas públicas e hoje, atua na Entrância Especial. “Entendo que posso contribuir, ainda mais, com a Defensoria e seus servidores, na defesa de suas atribuições, prerrogativas, condições de trabalho, elaboração e execução do planejamento estratégico institucional, visando sempre à prestação de serviço de excelência aos nossos Assistidos em todo território paraense”. Foi Membro do Conselho Superior (2012/2014) e agora corre a reeleição.
LÉA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA. É defensora pública há mais de 28 anos. Iniciou suas atividades na Defensoria Publica dos municípios de Ourém e Capitão Poço. Já foi coordenadora na região do Salgado, em Abaetetuba, Conceição do Araguaia e Capanema, e também coordenadora do Núcleo da Marambaia. Atualmente, é defensora pública da 11ª Defensoria Publica Criminal da Entrância Especial. Acredita que um conselheiro deve ser independente. “Estou sempre defendendo tudo que acredito ser o que é melhor para nós, e não será diferente como conselheira, pois sou independente como deve ser um conselheiro, o meu lado sempre foi e será, junto daqueles que em todos os aspectos, buscam o melhor para nosso órgão e para nós defensores”.
MANUEL FIGUEIREDO NETO. Defensor público há 28 anos. Já foi coordenador do NACRI e pretende contribuir para que o Conselho Superior tenha um papel efetivo no avanço da Defensoria Pública, além de lutar por melhorias para a categoria.
RAIMUNDO SÉRGIO BRITO DO ESPÍRITO SANTO. Defensor Público há mais de 28 anos. Atuando a algum tempo na Entrância Especial, pretende ajudar no avanço da Defensoria Púbica.
TERCEIRA ENTRÂNCIA
TÂNIA DO SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA. Ingressou na carreira em dezembro de 1994. Já atuou em São Caetano de Odivelas, Ananindeua e Belém. Atualmente, é titular da 7ª defensoria da Infância e juventude da capital. Pretende zelar
pelos princípios da legalidade, da moralidade e da preservação da carreira. Tem a proposta de alterar o regulamento interno do CSDP, visando um funcionamento mais eficaz do órgão e de realização de estudo sobre o poder fiscalizador do CSDP em relação ao orçamento da Instituição e controle de despesas.
VLADIMIR KOENIG. É defensor público do Estado do Pará, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal do Juízo Singular da Capital, e concorre à vaga na 3ª Entrância. Acredita que o Conselho Superior da Defensoria Pública deve exercer de forma mais ativa seu papel normativo, avançando na regulamentação interna da DPPA, assim como fixar e distribuir de forma mais precisa as atribuições dos membros da carreira, atuar de forma célere para que as promoções e remoções sejam a regra da forma de definição dos locais de atuação e as designações sejam as exceções, organizar-se para exercer seu papel consultivo de forma célere, reformar seu Regimento Interno, conforme proposição que já tramita no sentido de acelerar os julgamentos dos processos administrativos que por lá tramitam.
FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Defensor público há 7 anos. Atua na Execução Penal. Já trabalhou no interior do Estado, em especial em Capanema.
HELIANA DENISE DA SILVA SENA. Defensora Pública a cerca de 27 anos. Já foi corregedora geral da Defensoria e atualmente desenvolve trabalho de apoio e auxiliando a Corregedoria da instituição. Acredita na importância que o Conselho tem para contribuir na regulamentação e normatização da instituição, e pretende contribuir para agilização das movimentações da carreira.
RAFAEL DA COSTA SARGES. Defensor público desde maio de 2007. Atuou nas defensorias de atendimento à Acará, Breves, Portel, Melgaço, Anajás, Bagre, Gurupá, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho. Hoje, atua na Defensoria Pública de Belém na 3ª Entrância. Dentre as propostas do candidato está “zelar pela constante movimentação da carreira”, “ser um conselheiro aberto ao diálogo de todos, posto representar os interesses de toda uma categoria, inclusive dos que votarem em outros candidatos”, e “atuar pela alteração do Regimento Interno do Conselho”. “Creio ter reunido a experiência e a vivência necessárias para representar os membros da 3ª Entrância no Conselho Superior da Defensoria Pública”.
SEGUNDA ENTRÂNCIA
LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS. Defensora pública titular da 6ª DP de Capanema. Atualmente realiza seus trabalhos na Defensoria de Castanhal, com itinerância na DP de São Francisco do Pará. Já foi titular de Porto de Moz, Ulianópolis, Augusto Correa e já atuou em Altamira, Paragominas, Dom Eliseu, Bragança, Igarapé-Açu e Inhangapi. Se eleita, pretende defender a regulamentação da eleição para coordenador e critérios para a designação de defensores. “Como defensora pública atuante na 2ª entrância, conheço a atual realidade dos defensores que atuam no interior do Estado, de modo que tenho condições de identificar as necessidades e os anseios deste grupo”.
MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD. Defensor público há três anos, atua em Capanema e Bonito. É candidato à reeleição.
ADRIANO SOUTO OLIVEIRA. Iniciou na carreira de defensor público no Pará em novembro de 2007. Já trabalhou em Santana do Araguaia, Goianésia do Pará, Moju, Tailândia, Mocajuba, Igarapé-Miri, Barcarena, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Colares e Marituba. Desde 2012, atua no Núcleo de Atendimento Criminal de Belém, na 2ª Entrância, designado para a capital. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o defensor tem como objetivo lutar por uma instituição mais séria, transparente, ética e comprometida com seus pares. “Defendo as prerrogativas e a imagem dos Defensores Públicos e apoio a luta pela autonomia integral da instituição e desvinculação da OAB. Apoio e defendo os movimentos sociais, a dignidade do ser humano encarcerado e luto por um sistema de justiça mais equilibrado”.
ARTHUR CORRÊA DA SILVA NETO. Defensor Público há mais de três anos. Já atuou em Abaetetuba e Ananindeua e hoje atua na área criminal, Execução Penal. Pretende trabalhar para a melhoria dos avanços da instituição na área de sua normatização, e para o fortalecimento da causa dos membros da carreira.
PRIMEIRA ENTRÂNCIA
KÁTIA HELENA COSTEIRA GOMES. Defensora pública titular de Santa Maria do Pará, atuante no Núcleo da Marambaia. Candidata a reeleição.
HÉLIO PAULO SANTOS FURTADO. Defensor público atuante em Afuá, na Ilha do Marajó.
*As informações contidas nesta matéria foram enviadas pelos próprios candidatos, após solicitação. Até o fechamento desta edição, não recebemos informações complementares.