A manhã desta segunda-feira, 19 de maio, iniciou de forma diferente para os defensores públicos do Pará. A Assembleia Legislativa do Estado realizou Sessão Especial para celebrar o Dia do Defensor Público.
Quem presidiu a sessão foi a deputada estadual, Tetê Santos, que requereu a homenagem dentro da casa, atendendo pedido da presidente da Adpep, Marialva Santos. Ela parabenizou a categoria pelo trabalho, comprometimento e dedicação ao atendimento à grande parcela da população e disse que já foi feito muito pela Defensoria mas é preciso ser feito mais. “Ainda temos muitas vitórias a serem alcançadas, mas só será possível com a participação de todos. Um exemplo de luta de vocês, é o Projeto de Lei Orgânica, aprovado por unanimidade pela Alepa. Lembro que esta casa sempre estará de portas abertas para ouvir seus anseios, pois temos consciência da importância do trabalho da Defensoria”, afirmou Tetê.
Em seguida, o representante do Ministério Público do Estado, o sub-procurador geral, Jorge de Mendonça Rocha, parabenizou a iniciativa da casa legislativa e opinou sobre a Defensoria Pública. Para ele, a Justiça não pode funcionar na sua plenitude sem o defensor público. Lembrou que no início de sua carreira trabalhou com Mário Printes, defensor público recém aposentado, atuante em Oriximiná, e que ali percebeu a importância do profissional. Ao finalizar, o sub-procurador solicitou um minuto de silêncio em respeito ao colega, Jorge Delano, e à servidora do MPE e ao oficial de justiça do TJPA, que faleceram no final da tarde da última sexta-feira (16), em um acidente automobilístico, no nordeste paraense.
Após o ato, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (Adpep), Marialva Santos, lembrou de Santo Ivo, considerado o Santo protetor dos membros da carreira, por ter ajudado os desassistidos. Em continuação, falou que na presente data acontece o lançamento da Campanha Nacional da Defensoria Pública pela Associação Nacional da categoria (Anadep) e que dentre os eixos temáticos estão moradia e saúde, escolhidos para serem trabalhados no Pará, pela Defensoria e pela Associação, respectivamente. A defensora contou um pouco da história da instituição, que o Pará é precursor na criação da Defensoria, por Benedito Monteiro, em 1983. “Isto mostra que muito antes da Constituição Federal prever a garantia do acesso à Justiça, nosso Estado já desenvolvia a atividade”, lembrou, citando o nome de Paraguassú Elléres, presente na sessão, defensor que criou o hino da Defensoria. Marialva reforçou que as vitórias dos defensores
foram conquistadas a partir de luta e, que neste sentido, os defensores do Pará são exemplo para o Brasil. Ao final, agradeceu à Tetê Santos, ao deputado federal Wandenkolk Gonçalves, ao prefeito, Zenaldo Coutinho, pelo apoio contínuo às causas da Defensoria e declarou que é preciso avançar mais e buscar a implementação da PEC 04/2014, assim como a ampliação do orçamento para a instituição do Pará, para que haja um equilíbrio entre o Poder Julgador, Poder Acusador e Poder Defensor.
Também compôs a mesa o defensor público da União, Claudio Luis Santos, que propôs uma reflexão sobre a data comemorativa. “Chego à conclusão, infelizmente, que ainda estamos muito à quem. A Constituição não hierarquiza ninguém, mas então porque a Defensoria é tratada de forma diferente? Assim como os assistidos, temos que fazer muito, deve haver uma superação diuturna”, declarou o defensor, aplaudido pelos presentes. Após informar alguns dados federais, Claudio também pediu apoio dos deputados da casa, na pessoa da deputada Tetê Santos, para que entrassem em contato com senadores e solicitassem o apoio à PEC 04/2014.
A defensora Maria de Belém Batista Pereira, atualmente coordenadora do Fundo Ver-O-Sol, fez parte da mesa, a qual representou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. “Em nome do prefeito, que é um grande defensor da Defensoria, envio um abraço carinhoso, desejando sucesso a todos”, declarou.
Em seguida, a palavra foi passada ao defensor público geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, que agradeceu a iniciativa da deputada em homenagear à classe, assim como o empenho da associação pela causa. Em seu discurso, Portela informou que a Defensoria é símbolo da justiça democrática, e que a função do defensor vai além de oferecer acesso à justiça, “o defensor é um agente de transformação social”. Ao final, agradeceu à categoria.
Participante da sessão, a defensora Regina Barata pediu a palavra e também agradeceu a homenagem da Alepa, o papel da associação e da Defensoria. Paraguassú Elléres, um dos primeiros defensores públicos do Pará, também se pronunciou, lembrando o nome do auditório em que se realizava a sessão, “João Batista”, também defensor público. Ele contou um pouco de sua história na Defensoria e ao final disse: “se for a última festa que participo, vou ficar com saudade da Defensoria Pública; foi minha ventura e aventura. Tenho satisfação de ter participado dessa história. Que bom sejamos recebidos por estas casas governamentais e que bom que tenhamos um futuro”.
A sessão especial foi encerrada pela deputada Tetê, com o hino do Pará, foto oficial e um coquetel.
Saúde
Em continuidade às comemorações, a Adpep realizou um almoço para os defensores públicos. Concomitantemente, foram oferecidos serviços de vacina contra a gripe, dosagem de glicose e pressão alta, como parte do eixo temático “saúde”, da Campanha Nacional da Defensoria de 2014.
Para o defensor José Roberto Martins, a iniciativa foi importante para prevenir e tomar providências com relação ao diagnóstico. “No corre corre do dia-a-dia, a gente não se preocupa com esse tipo de coisa e quando o serviço público oferece vacina, por exemplo, são utilizados critérios, pelos quais nem sempre podemos usufruir do serviço, e aqui não houve isto; e saber que a minha glicose deu alta já me alertou a procurar saber o motivo. Segunda-feira já vou ao médico saber o que está acontecendo”, disse Martins, sugerindo que a ação se tornasse rotineira.
Colaboradores da Adpep também aproveitaram para cuidar da saúde. Patrícia do Socorro e Ana do Rosário acreditam que é muito importante esse tipo de iniciativa para prevenir doenças.
Na ocasião, a defensora Nadia Bentes lançou o livro “Direitos Humanos de crianças e adolescentes nos dias de hoje entre o ideal e o real”.