Buscando aprofundar ainda mais o debate sobre atuação da Defensoria para proteção dos direitos da criança e do adolescente, uma das pautas prioritárias da ANADEP, a Entidade trouxe para o I Seminário da ENADEP a defensora pública do Pará, Kassandra Campos, que proferiu palestra sobre “Infância e juventude”, na tarde desta quinta-feira (15) em João Pessoa (PB).
Kassandra é titular do Núcleo da Infância e Juventudade na área infracional; é a 2 ª vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude; especialista em direitos fundamentais pela Universidade Federal do Pará; Especialista em direito da criança e do adolescente pela Universidade Diego Portales do Chile, em convênio com o Unicef.
Ao iniciar sua fala, a defensora mencionou a legislação relacionada à área, citando a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo ela, é preciso discutir medidas não apenas para regulamentar, mas também para implantar efetivamente as garantias que as leis determinam. “A implantação dessas leis está muito capenga. É necessário garantir o direito humano das crianças e adolescentes para que não haja retrocesso na proteção deste grupo. Temos que aprender a ouví-los”, apontou. Kassandra destacou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar no atendimento, enfatizando a igual importância de cada agente deste processo. “Precisamos trabalhar de forma horizontal. Temos que descer do pedestal e manter o foco. Nosso foco não é uma luta corporativa, mas sim aquela criança e adolescente, sujeito de direito”, completou.
Para ela, é necessário investir em mecanismos como a manutenção de campanhas educativas. Ela citou o convênio entre a ANADEP e a Fundação Abrinq, assinado recentemente, e também a Campanha Nacional “Defensor Público: transformando a causa de um em benefício de todos” como exemplos de iniciativas a serem seguidas.
Fonte: Ascom ANADEP
Estado: DF/PB