Nos últimos dias 20 ( quarta-feira) e 21 (quinta), na sede da Adpep, realizou -se o curso sobre Noções sobre Recursos e Procedimentos da Entrância Especial. O objetivo do evento foi proporcionar a qualificação de Defensores Públicos promovidos para a Entrância Especial e facilitar a familiarização com a matéria e os procedimentos da mesma.
O primeiro dia a programação contou com a participação dos ministrantes Defensores Públicos Carlos Sousa e Roberto Martins,que desenvolvem a atividade no 2º Grau de Jurisdição há mais de 10 anos Os temas abordados foram: Atribuições da Entrância Especial; Organização dos membros da Entrância Especial; Procedimentos de vinculação de processos; Recursos Criminais analisados promovidos pela Entrância Especial; Revisão Criminal; Recursos em Habeas Corpus; Defesa oral e acompanhamento de processo.
Para a presidente da Adpep, Marialva Santos, o curso foi uma oportunidade de preparar os Defensores promovidos para a entrância especial , para que possam conhecer a forma de atuação, peculiaridades , tipos de ações realizadas e procedimentos de rotinas do Núcleo. “Nada melhor do que receber essas orientações e ter este primeiro contato com a matéria advinda de quem tem toda a experiência de anos de trabalho, como os defensores que atuam na referida área”. Informou ainda, que ficou feliz pela movimentação da carreira e ver os colegas, que participaram do processo de fundação da instituição chegarem no último grau da carreira. Desejou boa a sorte e sucesso a todos.
Na oportunidade, o defensor Carlos Sousa , antes de entrar na questão processual, esclareceu acerca das dificuldades na área de atuação, os frequentes problemas com a internet, onde não é possível acompanhar o andamento dos processos, além de problemas na estrutura física , para que os colegas ao chegarem não se decepcionem. Carlos falou ainda sobre os Recursos Criminais e forma de atuação, e disponibilizou material e modelos de alguns procedimentos que tem maior incidência.
O Defensor Roberto martins também fez exposição do sistema utilizado e dificuldades no Setor , além de apresentar estatísticas de números de processos e que a incidência e fluxo maior é na área penal. Falou que este ano a Entrância Especial já recebeu cerca de 3000 processos. Também falou sobre recursos e procedimentos .
Com base na explanação do Defensor, os participantes fizeram questionamento e sugestões, que a Adpep solicitou a elaboração de um documento pelos colegas, após assumirem suas atividades na Entrância Especial, sobre necessidades e problemas, para intermediar a conversar com a administração.
Hoje a Entrância conta com cerca de 5 estagiários e alguns assessores, o que é insuficiente para a demanda.
Na quinta feira , dia 21 continuou-se com a participação do Defensor Público e Mestrando da UFPA Dr. Edgar Alamar, que ministrou noções sobre Recursos e expôs a dinâmica prática da Entrância Especial e adentrou mais profundamente na área Cível. Afirmou aos colegas que estava compartilhando conhecimentos que adquiriu durante o período de mais de 3 anos na Entrância , quando foi designado da 3ª Entrância para atuar juntamente com mais três colegas. Além, de também ter aprendido muito com a experiência do Dr. carlos Souza e Roberto martins.
Os Defensores que participaram gostaram muito e agradeceram à Adpep pela inciativa. A Presdiente da Adpep, comunicou aos presentes que futuramente haverá um Curso mais completo sobre Recurso , que será promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública em parceria com a Associaação dos Defensores. Inclusive já terão uma reunião no dia 26/08 com a ESDP , para discutirem sobre o Curso. O próximo curso será para todos os Defensores que tiverem interesse em participar .
