Na tarde desta quarta-feira, 12, a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marialva Santos, participou da 20ª Reunião Extraordinária da Defensoria Pública que tratou da proposta de Resolução para regulamentar o concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público. A programação ocorreu no Auditório da Defensoria Pública do Pará e teve como relator o Conselheiro Marcos Assad.
Antes de ser tratados os assuntos referentes à pauta, foi feita a posse do Defensor José Roberto da Costa Martins, como Conselheiro daquele Conselho, tendo em vista a renuncia do cargo por parte do Defensor Publico Manoel Figueiredo Neto.
Durante o evento, a presidente Marialva Santos fez o discurso de boas vindas a Roberto Martins. Ela manifestou-se demonstrando um pouco da importância da trajetória histórica aguerrida do novo conselheiro dentro da Instituição e da própria entidade de classe, quando foi Presidente. “Que sua integração no Conselho só vem contribuir para fortalecimento das discussões de forma qualificada dos debates. Você estará representando muito bem a classe, e mais ainda, a Entrância Especial. Desejo muito sucesso e êxito na nova atribuição. Sei que não será difícil, pois já desenvolveu tal desiderato com muito competência, presteza e, acima de tudo, com compromisso inigualável”, destacou. O novo Conselheiro manifestou-se agradecendo a todos e afirmou que irá cumprir fielmente o papel da missão do Colegiado.
Em seguida o Conselheiro Relator do Processo, Marcos Assad, leu seu parecer e o colégio passou a analisar as propostas para realização do 4º Concurso de Ingresso para Defensor Substituto. As discussões foram muito boas para o aprimoramento do edital e as divergências foram poucas, em relação à proposta apresentada pela Comissão
A Presidente da Adpep parabenizou a comissão e afirmou “que o nosso déficit é superior ao quantitativo apresentado para a disponibilidade de vagas, porém ameniza a situação e disse estar pronta para ajudar nas reivindicações para ampliação de orçamento da Defensoria”.
O Subdefensor ainda ressaltou que está sendo levantado um planejamento orçamentário para garantir que a Defensoria não corra o risco da não realização do concurso, e encerrou fazendo um breve discurso. “Só temos a desejar muito sucesso ao Dr. José Roberto, em nome de toda a categoria de todos os membros da instituição que estarão aqui representados por vossa excelência”.
Este é o primeiro Concurso que a Defensoria Pública fará sozinha, ou seja, sem a interferência da SEAD, em face da conquista da autonomia administrativa. O Curso será para 18 vagas para Defensor Substituto e terá um cadastro reserva no máximo de 36 vagas. O prazo de validade do certame será de um ano, prorrogável por igual período.
A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior, e agora vai para a empresa submeter para licitação. A previsão de que até dezembro seja publicado o edital para o processo seletivo. As provas sejam aplicadas no ano de 2015.