Segue até amanhã a III Semana Estadual do Tribunal do Júri. O evento, que teve início na última segunda-feira, 17, tem o objetivo de julgar cerca de 170 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, ajuizados até dezembro de 2009.
Foi pedido apoio ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que sejam disponibilizados promotores de justiça e defensores públicos, permitindo, assim a realização das sessões de julgamento pautadas.
Na capital, onde existem três varas privativas do júri, atuam pela Defensoria Pública os defensores Alex Noronha, Alessandro Oliveira e Rafael Sarges, com quatro sessões de julgamento para cada. Um grande esforço desenvolvido pela DPPA em todo o Estado, em que pese o deficit de defensores públicos, para fazer frente às demandas dos assistidos que não podem arcar com as despesas de um advogado particular, o que representa até 90% dos julgamentos afetos à Defensoria Pública. Os Defensores estão contribuindo com os demais órgão do Sistema de Justiça, para reduzir o numero de processo acumulados. A defesa busca colaborar para a comprovação da inocência de seus assistidos e fortalecimento do estado democrático de direito”, destacou o Defensor Público, Alex Noronha.
No interior do Estado, vários defensores também estão atuando no Tribunal do Juri, A Dra. Eliana Magno é a titular da vara criminal de Paragominas e juntamente com o Dr. Diogo Eluan, Coordenador da Regional do Rio Capim, estarão atuando em cinco júris, um a cada dia da semana. “Essa semana de mutirão de júri é de extrema importância para desafogar o judiciário, levando prestação jurisdicional célere, sendo ainda uma grande satisfação atuar com a Dra. Eliana Magno, que é de uma competência ímpar e dedicação exemplar”, destacou o Coordenador.
A defensora Eliana Magno explica que o evento é cansativo, mas ao mesmo tempo é importante para a sociedade. “Esse mutirão visa desafogar o judiciário resolvendo processos antigos e de grande repercussão. É extremamente cansativo, porém muito prazeroso ver o trabalho que estamos realizando”. Entre outros defensores que estão fazendo parte da ação, destaca-se também a Dr. Aline Rodrigues, no município de Abaetetuba.
De acordo com a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marialva Santos, a intenção da Semana é esgotar a pauta dos processos já prontos para a fase de julgamento, para garantir agilidade na prestação jurisdicional e possibilitar a conclusão das ações penais no primeiro grau da Justiça, com a sentença de condenação ou de absolvição dos acusados. “Tudo isso é feito com intuito de agilizar e reduzir o número de processos que estão abarrotando o Poder Judiciário, e quem ganha com isso são os jurisdicionados e assistidos da Defensoria, que tem seus processos julgados antecipadamente”.
Na próxima Semana inicia a Semana da Conciliação, juntos aos Juizados Criminais, Cíveis e também na área da Família. Inúmeros defensores também estarão atuando na campanha, em defesa aos assistidos da Defensoria.