Defensores públicos foram destaque durante a XI edição do Prêmio Innovare – uma das mais bem sucedidas premiações do sistema de justiça brasileiro – que ocorreu na manhã de ontem (16), no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade reuniu magistrados, procuradores, advogados e autoridades do Judiciário e, além da categoria Especial, premiou iniciativas em outras cinco categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública).
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os defensores públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública. A prática consiste na regularização do registro de filhos e enteados dos internos das unidades prisionais e seu objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais como a convivência familiar e o reconhecimento da filiação afetiva dos familiares de internos.
Para Joaquim Neto, é uma honra ter seu trabalho reconhecido no âmbito do Innovare. “Além de cumprir nossa missão, desenvolver este trabalho é mostrar que é possível ter uma atuação diferenciada e não apenas ordinária, pautada dia a dia dentro de um gabinete. A premiação do Innovare faz com que nossa iniciativa seja conhecida nacionalmente e possa ser replicada por outras Instituições. Para nós é uma alegria imensa também porque demonstra a importância da Defensoria Pública, que possibilita por meio de projetos como este a transformação social na vida dessas pessoas. Um verdadeiro trabalho de inclusão”, destaca o defensor, que é também presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).
A categoria Defensoria Pública teve 16 projetos analisados. Outros dois trabalhos que receberam menção honrosa foi “Mulher agrária – Autonomia já”, de Elisabeth das Chagas (Ceará), que oferece palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas especificas voltadas para a cidadania da mulher do campo e contra a violência doméstica; e também o projeto “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais”, apresentado por Jairo Salvador Sousa (SP) e André Eugênio Marcondes (SP), que permite acesso direto da população a órgãos que tenham impactado negativamente suas vidas, para a correção de políticas como desapropriação inadequada.
O presidente em Exercício da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Sergio Lima, parabeniza os vencedores pela excelente participação no Innovare. “A premiação pelo Instituto Innovare é o próprio reconhecimento da qualidade e excelência do trabalho realizado pela Defensoria Pública. Esse ano, a instituição foi muito bem representada por profissionais do gabarito dos Drs. Gabriel Soares e Joaquim Neto. Nossas mais sinceras homenagens ao trabalho incansável e aguerrido a estes Defensores Públicos do Maranhão, que apresentaram um projeto tão importante e paradigmático na defesa de toda a população vulnerável do nosso País”.
Fonte: ANADEP