Fortaleza será sede do III CBIDH
Será promovida em Fortaleza (CE), no Hotel Blue Tree, de 1 a 12 de setembro, a terceira edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que este ano terá como…
PEC Defensoria para Todos é promulgada
Na tarde desta quarta-feira, 04, o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a PEC 04/2014, a PEC Defensoria para Todos. Agora, a PEC 04/2014 passa a ser a EMENDA CONSTITUCIONAL…
PEC Defensoria para Todos é promulgada hoje
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Marialva Santos, e a defensora do mesmo estado, Kassandra Campos, estão em Brasília para acompanhar a promulgação da PEC 04/2014 –…
Defensores públicos de 1ª Entrância serão promovidos para a 2ª Entrância
Na 12ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará foram analisadas extinções de algumas defensorias para a criação de novas, em virtude de estudos realizados por alguns defensores…
PEC 04/2014 será promulgada na próxima quarta
A PEC 04/2014 – Defensoria para todos será promulgada na próxima quarta-feira (4), a partir do meio-dia, durante sessão solene do Congresso Nacional. A proposta, de autoria dos deputados Alessandro…
Mensagem da presidente da Anadep: Aprovação da PEC 04/2014
Caríssimas e Caríssimos Colegas: A Defensoria Pública do Brasil está em festa! Em apenas 14 meses, aprovamos no Congresso Nacional alteração da Constituição Federal que, ao ser promulgada, nos reposicionará…
VI Congresso Internacional da AIDEF acontece em junho
O VI Congresso Internacional da Associação Interamericana de Defensorias Públicas acontece nos dias 25 e 26 de junho de 2014, em Santo Domingo, na Republica Dominicana. O evento será no…
Luis Carlos Portela é reeleito defensor público geral do Pará por voto direto
A disputa para eleger o defensor público geral do Estado do Pará foi acirrada nesta sexta-feira, 23. Luis Carlos Portela foi o mais votado com 134 votos. A outra candidata,…
Suspensos descontos de imposto de renda sobre férias de defensores
A Secretaria de Administração do Estado do Pará passou a cumprir a decisão judicial que determinou a suspensão de descontos de Imposto de Renda sobre o terço de férias de…
Eleição para defensor público geral do Pará acontece nesta sexta
Até às 17h desta sexta-feira, 23, defensores públicos do Pará votam para escolher o defensor público geral que administrará a Defensoria Pública entre 2014 e 2016. Concorrem a vaga, Luiz…