A Força Estadual em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado vai realizar, no período de 23 a 27 de fevereiro, a primeira grande ação do grupo recentemente criado pela instituição no município de Altamira, região da Transamazônica.
O Diretor de Interior, Daniel Lobo, informou que a Defensoria atuará com dois grupos. O primeiro será composto pelos defensores Alan Damasceno, Francisco Nunes, Vanessa Santos e Anna Izabel Santos, que farão o trabalho na área de Execução Penal. Já o segundo grupo vai trabalhar no atendimento sob a forma de mutirão Cível e de Família. Para estas áreas, os defensores serão Daniel Lobo, Larissa Machado, Rosana Parente, Clívia Croelhas e Ana Cláudia Cabral.
A Força de Execução Penal vai analisar todos os processos dos detentos com o objetivo de agilizar os procedimentos dos mais de 380 detentos da cidade. Há uma grande demanda de denúncias sobre processos que estão irregulares e detentos que já cumpriram a pena no regime
fechado e agora devem seguir para o semiaberto.
O segundo grupo, por sua vez, deve realizar demandas sempre crescentes no município, como divórcio, pensão alimentícia e outros processos da área Cível.
O Pará é o primeiro Estado do Norte do país a criar a Força Estadual em Execução Penal para atender a toda e qualquer necessidade de deslocar Defensores Públicos ao trabalho de analisar processos de detentos sentenciados nas casas penais do Estado.
A Força Estadual em Execução Penal é um projeto conjunto das Diretorias Metropolitana e do Interior da Defensoria, que definiu como prioridade atender os municípios de Mocajuba, Altamira e Itaituba.
A Força Estadual terá prazo indeterminado de atuação. Será coordenado pelo defensor Alan Damasceno nesta primeira ação.
Fonte: Ascom/DPE-PA