A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará lançou neste mês de março o plano anual de capacitação para o ano de 2015 voltado tanto aos defensores, quanto estagiários e servidores da instituição.
O primeiro curso iniciou na última sexta-feira, 13, abordando a direção defensiva. Até junho, os cursos sempre acontecerão às sextas-feiras. Informática básica será o próximo, no dia 20, e as inovações do Código de Processo Civil (CPC) na prática, voltado para a realidade da Defensoria Pública, fecharão o mês de março.
Língua Portuguesa módulos I e II serão os temas dos dias 10 e 17 de abril. Dando sequência, no dia 24 de abril haverá o curso de ações possessórias rurais e urbanas frente ao principio da função social da propriedade, o direito à moradia e os despejos forçados, um dos problemas que mais chegam até a Defensoria.
Maio contará com o curso de Redação Oficial – módulo I; Prática do processo em matéria do ECA – áreas protetivas e infracional; Redação Oficial – módulo II e Sistema de Recursos na área Cível acontecerão nos dias 8, 15, 22 e 29, respectivamente.
Questões controvertidas no processo penal comum será o tema de curso que vai abrir o mês de junho, no dia 12. Depois será ofertado o curso de Licitações e Contratos no dia 19, e Questões controvertidas no processo do tribunal do júri no dia 26. Segunda, 29, e terça-feira, 30 de junho está programado o curso de Mediação.
A partir de agosto os cursos retornam e voltam a ser realizados nas sextas. O primeiro deles no segundo semestre será Processo Administrativo Disciplinar no dia 7; depois, no dia 14, Sistema de Recursos na área penal; Questões controvertidas da Lei antidroga no dia 21 e A Prova penal e a atuação da Defensoria Pública na análise da elaboração de laudo pericial, no dia 28.
Outro curso importante é o de Execução Penal – questões controvertidas no dia 4 de setembro. No dia 11, Licitações contratuais; dia 18 de setembro, crimes cibernéticos e no dia 18, A Competência da Defensoria Pública em matéria previdenciária a na prática.
Outubro começa com A Defesa e a Mediação nos contratos previstos no Código de Defesa do Consumidor com ênfase no superendividamento bancário, que será no dia 2. O curso de Gestão de convênios estará disponível no dia 9 e o sobre Estatuto das Cidades, o Código de Postura Municipal e a Defesa da Coletividade e do Cidadão em questões tributárias, no dia 30 de outubro.
O calendário finaliza em novembro com os cursos de Fazenda Pública em juízo com ênfase no acesso à saúde no dia 6. Na semana seguinte, dia 13, será realizado o curso de Liderança para Gestores. O calendário de qualificação encerrará com o curso de Teoria e Prática das Ações Constitucionais no dia 27.
Texto: Defensoria Pública do Estado do Pará