A Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) se reuniu com o Presidente da Câmara Municipal de Belém, Orlando Reis, e requereu uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público. O vereador se demonstrou muito sensível à valorização da carreira e sinalizou que a sessão provavelmente seria deferida para o próximo dia 21 de abril, apenas devendo- se aguardar a agenda da Câmara. A resposta final será dada na segunda feira (13), quando a sessão será incorporada ao calendário da Semana do Defensor.
Ainda em relação à Campanha de Valorização da Defensoria Pública, nesta sexta-feira, 10, foi realizada audiência pública na Universidade do Estado do Pará (campus – Djalma Dutra) para debater a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), tendo participado o vice-presidente da Adpep, Sergio Lima, o Diretor de Aposentados da Adpep Israel, e o Diretor Metropolitano José Arruda, Defensor Público Associado.
Na oportunidade, o vice presidente da Adpep afirmou que “a Defensoria Publica é a instituição que, por sua própria essência, assegura a implementação de políticas de desenvolvimento regional, fortalece a integração regional, promove o acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, fortalecendo os setores de educação, saúde, segurança pública e assistência social. Tudo em estrita conformidade com os principios previstos no art. 3o da própria LDO que devem orientar o projeto de lei orçamentária. Logo, resta claro que somente com o aumento do orçamento da Defensoria Pública, será possível prestar de forma integral e com excelência os serviços a ela atribuídos”, destacou Sergio.
A audiência pública foi apenas uma das etapas necessárias para a elaboração do orçamento do Estado. Nesse mesmo período, está sendo debatido o PPA 2016-2019, com audiências previstas entre os dias 16/04 e 28/05.