A Defensoria Pública do Paraguai, em parceria com a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), promoverá de 24 a 31 de maio, programa de intercâmbio voltado para os defensores públicos de países que integram a AIDEF. O programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos. A ideia é contribuir para o desenvolvimento de assistência jurídica de serviço público para as pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecer os laços entre as Defensorias da região e contribuir para a integração da categoria. Poderão participar profissionais das áreas de Direito Civil, da Infância e Juventude, do Trabalho e Criminal.
Entre as principais atividades que serão oferecidas estão: visitas à Tribunais e demais órgãos do sistema de Justiça. Ao final do programa os organizadores divulgarão os resultados do estágio por meio de relatórios elaborados pelos participantes. A ideia é também discutir o Plano Estratégico 2014/2016 da Associação Interamericana.
Sorteio ANADEP: Para incentivar a participação dos defensores públicos brasileiros, a ANADEP sorteará dois defensores públicos para participar do estágio. Os interessados deverão encaminhar sua solicitação (conforme edital em anexo) para a sua associação local.
Os nomes dos defensores públicos selecionados deverão ser remetidos à ANADEP pelas Associações Estaduais até o dia 17 de abril, às 12h, acompanhados dos documentos exigidos no artigo 1º, incisos III, IV, V e VI do edital. E-mail: secretaria@anadep.org.br / Assunto: Programa de intercâmbio em Assunção/Paraguai;
Já a ANADEP realizará o sorteio público dos candidatos, em sua sede, no dia 17 de abril, às 16h, entre os indicados. Serão indicados 02 sorteados à AIDEF, que selecionará o candidato final, através de análise curricular. A AIDEF informará o candidato selecionado até o dia 23 de abril.
Após escolhido, o candidato terá até o dia 10 de maio para confirmar sua inscrição junto à AIDEF. Requisitos para confirmação da inscrição:
I. Comprovação de seguro de saúde durante o tempo de estadia no Paraguai;
II. Comprovação da compra
de passagem aérea ou terrestre;
III. Dispor de uma quantidade de U$S 50,00 (Cinquenta Dólares Americanos) por dia de permanência;
IV. Aderir aos termos do programa de intercâmbio e suas regras.
As despesas com passagem, hospedagem, deslocamento e alimentação são de responsabilidade do candidato.
Para saber mais detalhes clique nos anexos abaixo:
Clique aqui e leia o edital de participação;
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