Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA traçou o mapa da carência de defensores públicos no Brasil, revelando que menos de 30% das comarcas do país tem defensores. No Pará, a realidade é de que pelo menos 60 municípios não possuem a presença de Defensor Público. Hoje, o quadro é de insuficiência desses profissionais para atender a demanda.
De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marialva Santos, as condições atuais não possibilitam um bom atendimento à população. “O desafio que os defensores enfrentam é ter que cumular de dois a três municípios, na tentativa de minimizar o problema, porém você não consegue desenvolver um trabalho de qualidade e eficiência, sem falar que alguns ficam até doentes, pois tem que correr de um lado para outro, muitas vezes arriscando sua vida na estrada, pois viajam durante a noite para, no dia seguinte, estar em outra localidade”.
A Campanha de Valorização da Defensoria Pública tem o objetivo de mobilizar a sociedade paraense em favor de apoio para o crescimento planejado e contínuo da prestação de serviços em todo o Pará, que pode ter como resultado uma participação maior e mais efetiva no que diz respeito à distribuição orçamentária dos órgãos que compõem o sistema de Justiça do Estado. “Hoje temos mais de 60 municípios sem Defensor Público. Isso afeta diretamente a população carente, que não pode pagar advogado e custos processuais, que deixa de ter acesso a um direito constitucional, que é o acesso à Justiça. Causa também a paralisação de vários processos, porque não tem a presença de Defensor Público”, afirma Marialva.
Os próximos passos, segundo a presidente da ADPEP, é tentar ampliar o Orçamento da Defensoria Pública. E para alcançar esse objetivo, foi feito um abaixo assinado para que a população apoie a causa. Outra meta a ser alcançada é a realização de novos concursos públicos para preenchimento do número de vagas que venha suprir as demandas do Estado. “É preciso realizar mais concursos públicos urgente, disponibilizando vagas suficientes que venham amenizar o problema. A Defensoria do Estado realizará um concurso público ainda este ano, porém, apenas para 18 vagas, o que não supre a necessidade da instituição. Por isso, é necessário um orçamento mais digno.”, explicou.
Atualmente, em todo o Estado, só existem 245 defensores para atender quase 8 milhões de pessoas. A Região Metropolitana de Belém possui apenas 122, quando o ideal seria 138 defensores. Só na capital paraense existem cerca de 120 varas judiciais. Um concurso público foi aberto para ocupar os cargos. As provas serão realizadas nos dias 16 e 17 de maio, e a previsão é de que até o final do ano o concurso esteja finalizado. Foram disponibilizadas 18 vagas e mais preenchimento de cadastro de reserva
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