O Presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP, Sergio Lima, se reuniu nesta terça-feira, 28, na sede da ANADEP, em Brasília, com coordenadores das Comissões Especiais da ANADEP para avaliar os projetos e pautas que vêm sendo acompanhados pelos grupos. A ideia é traçar estratégias para serem desenvolvidas ao longo do ano.
Segundo o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, o trabalho desenvolvido pelas Comissões é primordial e tem uma finalidade estratégica. “A participação das Comissões Especiais é importante. Temos que descentralizar os trabalhos desenvolvidos e que são acompanhados pela nossa Entidade. No Legislativo há inúmeras pautas em tramitação e que têm ligação com a Defensoria Pública”, frisou.
No encontro ficou definido que o trabalho das Comissões será diretamente ligado à diretoria para assuntos legislativos da ANADEP e Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP). No campo legislativo, o objetivo é que os defensores possam mapear e monitorar sugestões de projetos de lei; e redigir notas técnicas sobre os projetos.
Já o apoio da ENADEP será realizado com a promoção de cursos, eventos e seminários com temas afetos à atuação das Comissões. Além disso, a Escola vai oferecer subsídios teóricos e práticos para a atuação dos defensores. Para 2015, um dos primeiros seminários a ser desenvolvido será sobre o Novo Código de Processo Civil. Também presente no encontro, o diretor de comunicação da ANADEP, André Villas Boas, pontuou que o trabalho feito pelas comissões deve ser replicado e funcionar como uma ferramenta para educação em direitos.
De acordo com Sergio Lima, a ADPEP está sempre em busca de melhorias para a classe de defensores públicos do Pará. “A participação sempre ativa da Adpep, no cenário nacional, repercute diretamente na defesa dos interesses dos associados no Pará. Decisões como a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, alteração da Lei Complementar 80 e da Lei de Responsabilidade Fiscal influenciam diretamente a melhoria na qualidade e estrutura do trabalho do Defensor Público. Este também é o momento de pedir a adesão dos deputados federais e senadores à campanha Defensoria Para Todos”, destacou.
Criadas em 2014, as Comissões têm por objetivo comum a troca de informações, experiências e funcionam como um estímulo ao debate com foco no atendimento a grupos vulneráveis.
Fonte: ANADEP