Na última segunda-feira, 04, a Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) se reuniu com a Desembargadora Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Dra. Diracy Nunes Alves, a fim de estreitar as relações entre Defensores Públicos e Magistrados.
O Vice-Presidente da ADPEP, Sergio Lima, e o Diretor Antero Eloy destacaram que alguns juízes desrespeitam prerrogativas da Defensoria Pública, em especial a intimação pessoal com vistas dos autos, o que em muito prejudica o próprio trabalho de assistência jurídica integral e gratuita prevista na Constituição.
O número reduzido de Defensores Públicos exige que um único membro se responsabilize por duas ou três comarcas, sendo que até na própria Capital não há um quantitativo suficiente para cobrir a demanda. “As prerrogativas não dizem respeito à pessoa do Defensor, e sim a sua função. Quando uma delas é violada, quem sofre as consequências é a própria parte assistida que encontra enormes restrições na defesa de seus direitos”, ressaltou Sergio Lima.
A Corregedora concordou ser necessário o bom diálogo entre Magistrados e Defensores, e se comprometeu a analisar detidamente todas as demandas apresentadas.
ADPEP se reúne com Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém
