O Defensor Público associado da ADPEP, Rodrigo Cerqueira, participou nos dias 18 e 19 de maio, da II Jornada de Direito da Saúde – A Justiça faz bem à saúde, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça paulista. O evento foi realizado em São Paulo e reuniu cerca de 400 participantes, sendo gestores e profissionais da saúde, estudantes de pós-graduação, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e cidadãos em geral.
O objetivo era aprovar e revisar enunciados interpretativos que trazem informações técnicas para subsidiar os magistrados nas decisões relacionadas ao direito da saúde. Além disso, abrir espaço para os gestores falarem sobre as dificuldades provocadas pelo crescente volume de processos judiciais movidos por pacientes. “O evento foi muito importante para a Defensoria Pública para que a gente compreenda e aumente os laços com o CNJ, objetivando diminuir a judicialização das demandas relacionadas à saúde”, destacou o defensor, que também integra a Comissão Nacional da Saúde da ANADEP.
Antes da realização do evento, os 400 participantes e outros interessados puderam enviar propostas de enunciados. Foram recebidas 200 sugestões e a Comissão Científica selecionou 92 para discussão pelos grupos de trabalho na jornada.