Natarde desta segunda-feira, 25, foi realizada a 105ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública. O presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP). Sergio Lima, esteve presente. Participaram ainda da reunião o Defensor Público Geral, Luís Carlos Portela, que presidiu a sessão, os Conselheiros Adalberto Souto, Marcos Assad, José Roberto, Kátia Gomes, Arthur Corrêa e Eliana Sena.
Um dos assuntos da pauta era sobre a proposta de Resolução que visa Regulamentar o Procedimento Administrativo preparatório de Atuação de Tutela Coletiva. O referido processo de nº 273/2014, tinha como proponente o Conselheiro Arthur Corrêa, sendo a defensora Kátia Gomes a Relatora. Todos foram favoráveis a resolução.
Após a defensora Kátia fazer a leitura do processo, foram debatidos alguns pontos importantes, com relação à ortografia do texto, observadas na análise do Defensor Marcos Assad. Com isso, foi sugerido pelo DPG, Luís Carlos Portela que o processo passasse por correção ortográfica, mas que não traria problemas para a resolução. Portela ainda parabenizou a iniciativa do Conselheiro Arthur Corrêa, destacando o trabalho feito em favor da Defensoria Pública. “Parabenizo o Defensor pela iniciativa de conduzir essa resolução. Isso só veio contribuir ainda mais com a nossa instituição”.
“Não é qualquer um que consegue desenvolver uma resolução como esta. Isso é um trabalho para quem tem competência”, destacou do Defensor Adalberto Souto.
No decorrer da reunião, Portela ainda pontuou algumas metas a serem alcançadas até o final de sua gestão. “Temos algumas providências para tomar até o final da minha gestão. Vamos fazer um planejamento estratégico e buscar tudo o que não foi alcançado durante esse ano que passou. Espero continuar contando com todos os Conselheiros”, disse.
O Defensor José Roberto pediu a palavra para parabenizar a atitude tomada tanto pela presidente da ADPEP, Marialva Santos, quanto o DPG Luís Carlos Portela, no dia da Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, quando esses falaram sobre o déficit de defensores no estado, e mostraram dados importantes que relacionados aos problemas enfrentados pela defensoria. “Nós, defensores, sabemos como está a situação da nossa Instituição. Temos um planejamento, e é bom que cumpramos todas as etapas dele. Que o que houve na ALEPA venha acontecer mais vezes. Precisamos mostrar a realidade da instituição”, desabafou.