Durante no mês de maio a Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) realizou, em Belém, várias programações alusivas ao Dia do Defensor Público (19). O primeiro evento foi realizado na Assembléia Legislativa do Pará, durante Sessão Solene acordada entre o presidente da Casa, Márcio Miranda, e a presidente da ADPEP, Marialva Santos. Marialva iniciou sua oportunidade falando em nome da Anadep e fez o Lançamento da Campanha Nacional da Semana do Defensor, que este ano trata das “Defesas Coletivas”. Ela ainda ressaltou a importância desta atribuição do defensor, e nominou o exitoso trabalho desenvolvido pelos Defensores do Pará nesta área. “A realizada que a defensoria vem passando ultimamente é de extrema necessidade. Com a falta de defensores públicos em mais da metade dos municípios do Pará, alguns defensores cumulam duas ou três varas para suprir a demanda, o que causa problemas de saúde aos profissionais, e ainda não possibilitam um atendimento de qualidade a população”, desabafou a defensora.
Atualmente, em todo o Estado, existem cerca de 245 defensores para atender quase 8 milhões de pessoas. A Região Metropolitana de Belém possui apenas 122, quando o ideal seria 138 defensores. Só na capital paraense existem cerca de 120 varas judiciais. Um concurso público foi aberto para ocupar alguns cargos. As provas foram realizadas nos dias 16 e 17 de maio, e a previsão é de que até o final do ano o concurso esteja finalizado. Foram disponibilizadas 18 vagas e mais preenchimento de cadastro de
Já no dia 19, a ADPEP realizou uma programação alusiva ao Dia do Defensor Público. Com o tema “A atuação dos Defensores Públicos nas ações coletivas e defesas da Amazônia”, o evento contou a participação de defensores públicos do Pará e de outros Estados, além de servidores da instituição e outros órgãos do sistema de justiça. Cerca de 120 profissionais participaram da programação alusiva à data. A programação ocorreu no Hotel
Princesa Louçã, e incluiu palestras, debates, lançamentos de livros, homenagens, sorteios de brindes e outras atividades.
No dia 21, foi a vez da Câmara Municipal de Belém prestar homenagem aos defensores. Quem presidiu a sessão foi o vereador Pio Netto (PTB). A programação foi realizada após a Câmara aprovar o requerimento da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) solicitando o evento. Na abertura da sessão, Pio Neto explicou que o evento representava o reconhecimento da importância do Defensor Público pelo Poder Legislativo Municipal.
O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Sergio Sales Lima, discursou em nome da ADPEP. Sergio mencionou a falta de defensores no Estado, e divulgou dados que embasavam esse problema. “As necessidades são muitas. No Pará são cerca de 255 defensores. A demanda é grande, e não podemos estar em todos os lugares. Aqui no município de Belém nós também não temos um número suficiente”, explicou.
O representante da Associação dos Defensores ainda pediu ao vereador Pio Netto que encaminhe requerimento para criação de uma frente parlamentar que facilite o acesso à Justiça. “Com isso, teremos possibilidade de harmonizar os interesses não só da Defensoria, mas de todo o sistema jurídico”.
Outros Estados
No Complexo do Alemão, moradores participaram de uma grande ação social, na Vila Olímpica da região, para comemorar o mês do Defensor Público. O evento foi realizado em parceria entre Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação marcou o lançamento da Campanha Nacional “Defesas Coletivas: transformando a causa de um no benefício de todos” e do programa “Caravana de Direitos”.
Foram realizados cerca de 4 mil atendimentos pelos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Rio Luz, Light, Sebrae, Oi, Detran, Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Instituto Nacional de Câncer (Inca), Comlurb e Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Um dos destaques foi o Programa de DNA onde pais e mães, acompanhados dos filhos, procuraram o stand para fazer coleta de material para exames de investigação de paternidade.
O lançamento oficial da Campanha Nacional 2015 da ANADEP foi no Rio de Janeiro. O tema”Defesas Coletivas” foi adotado pelas associações estaduais e Defensorias Públicas de todo o país. Nas cinco regiões os defensores foram às ruas para prestar orientação jurídica às comunidades e a grande maioria dos encontros foram voltados às associações de moradores, ONG’s, pastoral e líderes comunitários, aqueles que levam as demandas coletivas à Defensoria.
Cristo Redentor: ANADEP e ADPERJ iluminam maior cartão postal do Brasil no Dia do Defensor Público
Iniciativa inédita da ANADEP e da ADPERJ, deixou no dia 19 de maio – dia do Defensor Público – um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro e do Brasil – o Cristo Redentor – iluminado de verde, cor que representa a Instituição que presta atendimento a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Ao longo do chamado Maio Verde, as Defensorias de cada estado vão iniciar a Campanha Nacional “Defesas Coletivas”, um esforço em diminuir o número de ações na Justiça brasileira que hoje tem mais de 100 milhões de processos em tramitação e que, no entanto, para cada 100 ações, apenas 29 foram julgadas.
O dia do Defensor é comemorado em 19 de maio. A data homenageia o dia de Santo Ivo, franciscano francês que ficou conhecido pelo seu conhecimento em direito e por estar sempre ao lado dos mais pobres.
Dia da Defensoria Pública é comemorado com acordo que visa ao fortalecimento das Defensorias estaduais do país
Com o objetivo de fortalecer a Defensoria Pública em todos os estados, a ANADEP assinou no dia 19 de maio último, no Rio de Janeiro, termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). A ideia é que as entidades trabalhem em conjunto para ações de modernização da gestão da Defensoria Pública, melhorias de instalações operacionais e de atendimento ao público.
A assinatura do acordo contou com a presença do representante residente do PNUD, Jorge Chediek, do secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, e do vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira. Também participaram do evento o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; a presidente do Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege), Andréa Maria Alves Coelho; e os diretores do BNDES, José Henrique Paim e Ricardo Ramos.
A partir de junho, as Entidades montarão um cronograma de trabalho que terá duração de 24 meses. Entre as principais etapas está a elaboração do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, que identificará as Defensorias que tenham interesse no financiamento. Após essa fase, ao menos 10 Defensorias estaduais receberão assessoria técnica para a formulação dos projetos. Por fim, será elaborado um manual com o passo a passo para a formulação de projetos que visem ao acesso à linha de crédito do BNDES para as Instituições.
ANADEP, ENADEP, SRJ e ENAM firmam parceria
Com o objetivo de aprimorar a formação dos defensores públicos a nível nacional e de oferecer cursos e novas opções de formação à categoria, a ANADEP, Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Secretaria da Reforma do Judiciário e Escola Nacional de Mediação (Enam/MJ) firmaram no dia 19 de maio último termo de cooperação. A ideia é buscar o fortalecimento da cultura de resolução alternativa de conflitos.
A parceria visa ampliar a interlocução ENADEP/ENAM na oferta de cursos e troca de informações entre as Escolas. A ENAM, inclusive, estruturou curso de capacitação específico para os defensores públicos sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação. As aulas terão início em agosto e as inscrições serão abertas em breve.
Fonte: com informações da ANADEP