Diretoria da ANADEP discute PEC 443/2009 com outras entidades da carreira jurídica
Durante toda a semana, as vice-presidentes da ANADEP, Marta Zanchi e Thaísa Oliveira realizaram reuniões com representantes de Entidades ligadas às carreiras jurídicas para discutir pautas de interesse dos defensores públicos. Entre os assuntos em destaque estão: a ADI 5334, que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB e a PEC 443/2009.
Na terça-feira (28), as dirigentes realizaram a visita institucional ao presidente Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Bruno Fortes. Já na quarta-feira (29) o encontro foi na sede da ANADEP com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Marcello Terto, o vice-presidente, Telmo Lemos, o Secretário Geral, Bruno Hazan Carneiro e Marcelo Mendes, Diretor de Assuntos Legislativos.
Entenda: A PEC 443/2009, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG), fixa parâmetros remuneratórios para a Advocacia-Geral da União, as Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, os Defensores Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, os Delegados das Polícias Federal e Civil e Procuradores Municipais das capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes (Redação do substitutivo de Comissão Especial). A PEC será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4).
XII CONADEP: Prazo para inscrição de teses e de práticas exitosas vai até 17/8
Defensores públicos têm até às 18h do dia 17 de agosto para inscrever-se no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e para a troca de informações acerca da atuação dos defensores públicos em todo o país. O concurso de Teses visa fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores.
Mais informações sobre o Congresso, clique aqui.
Associações Estaduais se organizam para marcar presença no XII CONADEP
Várias Associações Estaduais já estão se organizando para enviar representantes de seus estados para participar do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que acontece de 4 a 7 de novembro, em Curitiba (PR). As Entidades estão divulgando em seus sites sorteios para pagar inscrições para determinados grupos de defensores que serão escolhidos para participar do evento.
Veja abaixo a relação de alguns:
>> ADEPAL sorteará 5 inscrições para XII Congresso Nacional de Defensores
>> ADPEC sorteará oito pacotes completos para o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos
>> ADPEMA sorteia 10 inscrições para XII Congresso Nacional de Defensores Públicos
>> ADPEP sorteia inscrições para o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos
>> ADPERJ vai sortear 10 inscrições para o XII CONADEP
ANADEP participa de reunião do Colégio de Ouvidores da Defensoria Pública
O diretor de articulação social da ANADEP e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Heitor Baldez Lanzellotti, participou da III Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, que aconteceu nos dias 27 e 28 de julho em Cuiabá. O encontro foi uma oportunidade para sociedade civil organizada discutir vários temas de interesse social, principalmente o acesso à Justiça.
A reunião teve ainda a participação do presidente do Colégio de Ouvidores, Alderon Costa, de São Paulo. Participaram ainda os Ouvidores dos Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Acre, Maranhão, Ceará, Santa Catarina e Piauí.
ENADEP: Curso Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública está com inscrições abertas
Estão abertas até o dia 2 de agosto as inscrições para o curso Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública – uma parceria da ANADEP, Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Escola Nacional de Mediação (Enam/MJ) e Universidade de Brasília (UnB). Ao todo são 4 mil vagas e o curso é gratuito. As aulas terão início no dia 17 de agosto e término no dia 4 de outubro.
O curso foi estruturado para capacitar os diferentes atores envolvidos em resolução consensual de conflitos nos contextos de atuação da Defensoria Pública. O público alvo é composto por defensores públicos, servidores, estagiários e voluntários das Defensorias. De acordo com o diretor da ENADEP, Gabriel Furtado, o curso será muito importante para ampliar e destacar a cultura de mediação e conciliação que já vem sendo promovida pela Defensoria Pública. “Nossa ideia é poder oferecer às pessoas que trabalham na nossa Instituição um curso de excelência. Com isto, teremos profissionais capacitados para atuar na redução de litígios e ajudar o cidadão a resolver seus conflitos de forma extrajudicial, ou seja, o maior beneficiário desta iniciativa será a população”, explica o diretor.
Saiba mais sobre o curso:
Carga horária: 40 horas divididas em 6 módulos de conteúdo, semanas de ambientação e de encerramento
Duração: 8 semanas
Modalidade: A distância
Categoria: Gratuito
Período de realização do curso: 17/08/2015 a 04/10/2015 (Cronograma disponível no Edital de Seleção de Cursistas).