A Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) irá sortear, para seus associados, 08 (oito) inscrições do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Sob o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, a programação será realizada na Faculdade de Direito da Universidade Positivo do Paraná, em Curitiba, de 4 a 7 de novembro.
A Presdiente da Adpep, marialva Santos informa que historicamente e tradicionalmente quem paga as inscrições dos Defensores Públicos para participarem dos Congressos Nacionais tem sido a Defensoria Pública do Estado, considerando que possui verba própria do FUNDEP- Fundo de Desenvolvimento da Pesquisa, ou então, do orçamento destinado à Escola Superior, para custear tais despesas, tendo em vista que se trata de investimento na capacitação do membro da carreira.
“A diretoria da ADPEP levando em consideração a atual conjuntura financeira da instituição resolveu sortear 08 (oito) inscrições aos associados, para facilitar e ajudar que possam ir mais participantes”, explicou Marialva. Contudo, a ADPEP arcará com os custos da inscrição dos sorteados, tendo em vista a realidade orçamentária da entidade, pois reputa-se de fundamental importância que os Defensores do Pará estejam presentes por se tratar de um momento impar de troca de experiências e interação entre os Defensores Públicos de todos os Estados, além do estudo dirigido das mais importantes e atuais teses a serem utilizadas no trabalho diário da Defensoria. Principalmente com o Concurso de “Teses e Práticas Exitosas”.
De acordo com a presidente da ADPEP, a Associação já formalizou na semana passada a solicitação das inscrições ao Defensor Público Geral. No último dia 11, em Brasília, Luis Portela, informou que a Defensoria Pública vai se responsabilizar pelas despesas diárias e passagens, e para quem participar do concurso de teses e práticas exitosas.
Após o sorteio, a ADPEP notificará os ganhadores para que efetuem suas inscrições e encaminhem o comprovante de pagamento para receber o devido reembolso. A Diretoria informa ainda que o reembolso está limitado ao valor de R$ 500,00, correspondente ao primeiro lote (até 30/08/2015). Em caso de compra posterior, o Defensor Associado deverá arcar com a diferença.
Como concorrer ao sorteio:
O defensor deverá manifestar interesse até às 12h do dia 20 de agosto, através de formulário de inscrição disponibilizado no site da ADPEP. O sorteio ocorrerá na sede da associação, às 14h30 do mesmo dia, e será aberto para os associados.
Clique aqui e preencha o formulário do sorteio.
Congresso
O XII Congresso Nacional de Defensores Públicos ANADEP ocorrerá em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná. A ideia é reunir defensores públicos, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil neste que é o maior evento da Defensoria Pública nacional. O Congresso deve ainda oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel do defensor público na sociedade.
Para se inscrever no XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, clique aqui.