Na última sexta-feira, 28, foi realizada a III edição do Prêmio Benedicto Wilfredo Monteiro, da Defensoria Pública do Pará, promovido pela Escola Superior da instituição. A programação aconteceu no auditório do prédio sede. Três associados das Associação dos Defensores Públicos do Pará foram premiados. O objetivo da premiação é valorizar a produtividade funcional e o aprimoramento técnico-jurídico das atividades realizadas no dia a dia da Defensoria Pública do Estado.
O defensor público de Ananindeua, Cássio Bitar Vasconcelos, ficou em primeiro lugar, na modalidade “Institucional”, com o projeto “Conciliação sem Fronteiras”. Foi contemplado também com os prêmios “Conciliar é legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Menção Honrosa do Prêmio Inovare, do Ministério da Justiça. “Eu fiquei muita feliz, pois é um reconhecimento de um trabalho que a gente vem realizando algum tempo. É a primeira vez que essa prática participa do prêmio, e para a nossa alegria, ela ganhou a medalha de ouro entre as demais práticas”, disse o defensor.
Na segunda colocação, o Dr. Alexandre Bastos, com projeto de reestruturação da Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria. E em 3º, o defensor Renato Mendes Teixeira, representado pelo Coordenador de Políticas Cíveis, Rodrigo Cerqueira, com o Programa de Defesa de Direitos da Criança, Adolescente e Idoso de Tucuruí.
Renato já foi premiado outras vezes, como por exemplo, no Encontro Nacional dos Defensores Públicos no Espírito Santo, com a terceira colocação, juntamente com outros trabalhos dos defensores aqui do Pará, na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Nesse ano, um projeto da Defensoria de Tucurui também foi selecionado, representando um estudo do Ministério da Justiça, cujo tema era mediação. “É a segunda vez que eu recebo o prêmio Benedicto Wilfredo Monteiro. No ano passado eu fui premiado em segundo lugar, no módulo que trata um projeto institucional, desenvolvido na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência. Agora o prêmio desse ano, é sobre um trabalho que busca defender interesses da criança, do adolescente e do idoso. E além disso, a gente busca fazer palestras de conscientização, organizando eventos, participando de conferências, de fóruns de discussão, além de difundir esses diretos em uma rádio que a gente tem a parceria aqui em Tucurui”, comentou Renato.
Na modalidade “Peça Jurídica”, o defensor Fernando Albuquerque conquistou o primeiro lugar com Ação Civil Pública acatada pelo juiz João Batista do Nascimento, titular da 2ª Vara da Fazenda, para que o Estado e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) se abstenham de fazer “inspeção íntima com contato”. O 2º lugar ficou com o defensor Rogério Felipe Zacharias, representado pelo defensor Antônio Cardoso, com Ação Civil Pública proposta em Redenção, sul do Estado, e que proíbe a empresa de cortar a energia de consumidores, por simplesmente suspeitar de irregularidades nos medidores e aplicar multa.
A terceira colocação foi do defensor Dyego Azevedo Maia, com Recurso de Apelação. “Foi a primeira vez que eu concorri. E é satisfatório, gratificante esse reconhecimento. O recurso garantiu a legitimidade da Defensoria Pública para ingressar com ação civil pública. Depois de eu ter ingressado com recurso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu isso em uma ação direta de inconstitucionalidade, confirmou a tese que foi levantada no recurso”, explicou o Defensor.
Todos os premiados terão seus trabalhos publicados nos anais do Conselho Superior da Defensoria; recomendação de adoção das iniciativas de sucesso pela Defensoria Pública, além de criar o critério objetivo de reconhecimento de merecimento nas apreciações de promoção e remoção institucional.
O primeiro lugar de cada categoria recebeu a Medalha “Prêmio Benedicto Monteiro” no grau ouro. O segundo lugar, no grau prata, e o terceiro, no grau bronze.
Fonte: Defensoria Pública do Pará
Foto: Amanda Monteiro