Associados da Associação dos Defensores Públicos do Pará tiveram seus trabalhos aprovados para serem apresentados durante do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em Curitiba, de 4 a 7 de novembro.
Entre os trabalhos aprovados, está a Prática Exitosa dos defensores Johny Fernandes Giffoni e Arnoldo Peres, com o título “A Atuação do Núcleo de Defesa do Consumidor do Estado do Pará e as Práticas Abusivas das Instituições de Ensino Superior Particulares de Belém: A luta de Davi x Golias”. “Esse foi um caso onde nós procuramos tratar essa questão da publicidade enganosa por parte de algumas faculdades aqui de Belém. Sendo que algumas delas levaram os estudantes a prestarem o vestibular nas mesmas porque teria o ‘FIES 100%’, ou seja, todos os alunos teriam direto ao FIES integral”, explicou Arnoldo Peres, “então com isso, depois dessa nossa atuação de forma coletiva, um dos principais ganhos foi que as universidades deixaram de veicular esse tipo de publicidade enganosa”, concluiu.
Além de participar da ação envolvendo as propagandas enganosas do FIES de algumas faculdades de Belém, o Johny Giffoni foi o único paraense a ter uma tese aprovada no congresso. Com o título “A aplicação das 100 regras de Brasília como fundamento de interpretação para a proteção dos direitos indígenas: A Defensoria Pública e a Convenção 169 da OIT”, a tese é considerada pelo defensor como um trabalho inédito no Brasil. “Isso não é uma coisa comum. O trabalho com os indígenas é como se fosse uma inovação, até porque não se vê muito isso por ai, no sentido de escrever uma tese sobre o direito indígena”.
O associado Cássio Bitar também estará apresentando seu trabalho no Congresso. Intitulada “Projeto Conciliação sem Fronteiras” a prática exitosa tem o objetivo de reduzir o tempo de cumprimento das cartas precatórias. “Ela fala sobre a Resolução Extrajudicial, seja através da mediação ou conciliação, de questões envolvendo assistidos que moram em cidades distintas. Então a ideia é evitar que os projetos que tenham essa situação fiquem por anos aguardando o cumprimento das famigeradas cartas precatórias”, explicou Cássio.
Outra prática aprovada foi a “A Atuação Estratégica do NUCON/PA para o enfrentamento de cobranças ilegais por parte de concessionárias de energia elétrica”, das defensoras públicas Jeniffer de Barros Rodrigues e Rossana Parente Souza. A prática envolve a criação de canais diretos de conciliação com a Empresa de Energia Celpa, e que vai ser trabalhado no interior do Estado. “É uma prática que envolve a criação de canais diretos de conciliação com a empresa Celpa. Inicialmente, esse canal foi criado em Belém e agora ele está sendo levado para as regionais do interior. Ele já foi inaugurado em Marabá, e em setembro vai chegar em Abaetetuba. E ideia do canal é criar esse procedimento extrajudicial de conciliação que evite o ajuizamento de ações e facilite a resolução mais rápida dos problemas dos consumidores da Celpa”, explicou Jeniffer
Sobre a participação no evento, Jeniffer destacou que pretende levar esse trabalho local para que seja reconhecido nacionalmente. “É a primeira vez que eu me inscrevo, e a expectativa é que a gente possa colocar as práticas da Defensoria Pública do Pará para conhecimento e para compartilhar com as defensorias do Brasil inteiro.
Recorde
Este ano o evento teve recorde de inscrições. A comissão científica responsável pela organização e elaboração das atividades do Congresso divulgou nesta quinta-feira (3) que todos os trabalhos inscritos no concurso de teses e práticas foram aprovados para serem apresentados e julgados durante o evento.
Ao todo, foram avaliados 50 trabalhos de defensores públicos de estados como: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Na última edição do concurso, foram inscritos 27 trabalhos.
Este ano, o Rio de Janeiro foi o estado com a maior participação no certame com 15 inscrições. Em segundo lugar ficou o Espírito Santo com 8 e na terceira posição o Rio Grande do Sul com 6 trabalhos para serem avaliados. No ano passado, o Pará foi o estado com maior número de inscrições no certame, com 9 trabalhos inscritos.
Segundo o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, o concurso será um dos momentos mais ricos do CONADEP. As práticas e teses inscritas revelam um alto padrão de pesquisa, ilustrando também a atuação dos defensores públicos em vários segmentos. “Todos demonstram uma alta qualidade e destacam temas relevantes para a Defensoria Pública”, pontua.
Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação dos defensores públicos em todo o país.
Teses – A apresentação das teses acontecerá no Auditório Principal da Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, iniciando pontualmente às 08h do dia 05 de novembro de 2015, quinta-feira. O horário foi antecipado para que todos tenham mais tempo para suas apresentações. Cada participante terá dez minutos para apresentação oral, a qual se dará em ordem alfabética, conforme a listagem abaixo.
Clique aqui e veja a relação das teses.
Práticas – A apresentação das práticas acontecerá no Auditório Principal da Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, iniciando pontualmente às 08h do dia 06 de novembro de 2015, sexta-feira. O horário foi antecipado para que todos tenham mais tempo para suas apresentações. Cada participante terá dez minutos para apresentação oral, a qual se dará em ordem alfabética, conforme a listagem abaixo.
Clique aqui e veja a relação das práticas.
Após a apresentação oral de todos os trabalhos, a Comissão Julgadora, em sessão fechada de 20 minutos deliberará sobre as notas e anunciará os três primeiros colocados em cada categoria, que receberão a premiação.
Fotos: Ronaldo Silva