Buscar a resolução extrajudicial de conflitos, superando as distâncias geográficas do Estado, através da internet. Esse é o objetivo do projeto “Conciliação sem Fronteiras”, que a partir dessa semana terá o primeiro Centro de Mediação, na sede da Defensoria Pública no município de Ananindeua.
A iniciativa foi lançada pelo defensor público Cássio Bitar em 2010 e sugere que os defensores possam fazer os atendimentos aos assistidos em comarcas diferentes. “É um importante passo para que o projeto chegue ao Pará como um todo, ganhando, assim, novos horizontes”, afirmou o idealizador.
A instrução normativa recomenda que sejam esclarecidos alguns pontos, como o Ambiente Virtual de Conciliação (AVC), que atua a partir da interatividade dos defensores. Informa que o defensor proponente gere uma carta de parceria ao defensor da comarca para que ocorra a devida instalação do ambiente virtual. O defensor colaborador escolhe a data em que será feita a audiência de conciliação e na carta de parceria entre os defensores solicita a presença dos assistidos nas datas previamente acertadas.
Cássio Bitar afirma que a partir da ideia da Defensoria Pública do Pará o projeto Conciliação Sem Fronteiras poderá chegar às outras Defensoria do Brasil, através do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). “Considero que essa recomendação ajude no futuro para que as outras instituições usufruam da mesma ideia de conciliação”, assinalou.
O “Conciliação Sem Fronteiras” recebeu três prêmios. Foi premiado com uma menção honrosa no prêmio Inovare 2015, do Ministério da Justiça; ganhou o 1º na categoria Advocacia no prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebeu a medalha de ouro do Prêmio Benedicto Monteiro, da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará.
Congresso
O projeto já rendeu uma participação no XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que este ano será realizado em Curitiba. Intitulada “Projeto Conciliação sem Fronteiras” a prática exitosa tem o objetivo de reduzir o tempo de cumprimento das cartas precatórias. “Ela fala sobre a Resolução Extrajudicial, seja através da mediação ou conciliação, de questões envolvendo assistidos que moram em cidades distintas. Então a ideia é evitar que os projetos que tenham essa situação fiquem por anos aguardando o cumprimento das famigeradas cartas precatórias”, explicou Cássio.
Fonte: Defensoria Pública do Pará
Foto: Ronaldo Silva
Projeto de associado da ADPEP busca a resolução extrajudicial de conflitos através da internet.
