A Defensoria Pública do Pará atuou coletivamente numa ação extrajudicial com êxito. O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON) conseguiu a conciliação entre os alunos prejudicados no curso de formação de bombeiro civil promovido pelo Sistema Integrado de Educação do Pará (SIEPA).
Nesta quarta-feira, 16, mais sete atendimentos foram efetivados. Cinco alunos optaram pelo acordo e outros dois preferiram não aceitar a proposta da escola. “Dois alunos prejudicados não aceitaram a proposta do Siepa e vamos continuar a ação, mas fora isso a conciliação foi muito boa”, informou o assessor jurídico do NUCON, Ian Nunes.
Para estes que optaram pelo acordo, o Siepa vai devolver o valor integral do curso e mais uma compensação acordada com os alunos. O pagamento dos valores serão quitados em parcelas que começam a ser saldadas no período de outubro de 2015 a março de 2016.
A conciliação extrajudicial é considerada muito importante para o sistema de Justiça, de acordo com o defensor público e coordenador do NUCON, Arnoldo Peres. “O objetivo é desafogar o poder judiciário e a Defensoria Pública atuar de forma coletiva e extrajudicial na resolução de conflitos. Isso é importante porque demonstra o reconhecimento da seriedade do trabalho que vem sendo realizado no núcleo”, destacou.
Outros três alunos prejudicados pelo curso de formação de bombeiro civil procuraram a Defensoria nesta quinta, 17, para tentar conciliação.
Fonte: Defensoria Pública do Pará