Teve início nesta quarta-feira, 30 e segue até o dia 02 de outubro, o curso de atualização do Novo Código de Processo Civil. A programação está sendo organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública, e ocorre em dois horários, das 14h30 às 17h30, e das 18h00 às 21h.
O primeiro dia de curso contou com a presença de vários defensores, que lotaram o auditório da Ordem dos Advogados do Pará. Quem abriu a série de seis palestras foi o prof. Dr. Jean Carlos Dias, que abordou as Normas Fundamentais do Novo CPC. “Ele vai servir de base para a Legislação Processual Trabalhista, Penal, Processo Eleitoral e Processo Administrativo. Na verdade o CPC é a grande base para todas as normas processuais específicas. Então a ideia é abordar os princípios que rege essa legislação, e depois que a gente entender esses princípios, discutir o processo de conhecimento que é a forma mais comum de você ter solução jurisdicional de um caso que foi apresentado ao poder judiciário”, explicou o professor.
Segundo ele, o curso também está sendo realizado em outras instituições jurídicas, com o objetivo de explanar os novos paradigmas para a solução de conflitos. “Como nós participamos do processo de desenvolvimento dessa legislação, desde 2009 e acompanhamos a evolução do projeto no poder legislativo, a partir daquele momento iniciamos os estudos desse código. Com isso, passamos a ministrar cursos e realizar palestras em quase todas as entidades jurídicas aqui do estado. Como é o caso da Defensoria, que tomou essa iniciativa de se inserir num conjunto de instituições que já estão estudando o novo CPC”, destacou.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marialva Santos, está participando do curso. Para ela, a iniciativa é louvável, já que tem o objetivo de capacitar os defensores para melhor compreenderem e aplicarem as novas leis no dia-a-dia. “A Adpep durante a Semana do Defensor 2015, em maio deste ano, realizou um curso sobre as Mudanças do Novo CPC para a atuação da Defensoria. Hoje, nós defensores temos mais uma oportunidade para compreendermos as novas alterações no âmbito da legislação geral”, disse.
Defensores participam de curso de atualização do novo CPC
