Os defensores públicos associados da ADPEP, Carlos Eduardo e Edgar Alamar, participarão da III Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos promovido pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA. O evento será realizado nos 16, 17 e 18 de novembro de 2015, no auditório do ICJ/UFPA.
Serão três noites de encontro em que será apresentado o Sistema Interamericano, como se dá o seu acionamento, os requisitos para admissibilidade das petições, controle de convencionalidade e as principais jurisprudências da CorteIDH que foram utilizadas nos casos Gerson Milusk vs. Brasil e Pollo Rivera vs. Peru.
“A ideia é apresentar um compilado de jurisprudência a partir dos casos em que estou à frente como defensor interamericano (caso Pollo Rivera e Gerson Milusk), assim como tratar do controle de convencionalidade e apresentar a Comissão e Corte Interamericanas”, explicou Carlos Eduardo.
Além dos defensores Carlos Eduardo e Edgar Alamar, a professora Cristina Terezo e monitores também farão parte da apresentação do tema. Os participantes receberão certificados com 9 horas de atividades complementares. Os inscritos também estarão concorrendo a livros que serão sorteados no decorrer da programação.
O objetivo do curso é capacitar os discentes para demandar junto a Comissão Interamericana de Direitos. No entanto, qualquer pessoa pode participar. As inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de novembro. As vagas são limitadas e gratuitas. Mais informações é só clicar aqui.
Segue a programação completa:
