Na última terça-feira, 06, um navio que transportava carga de cinco mil bois vivos afundou no cais do porto de Vila do Conde, em Barcarena, nordeste do Pará. O naufrágio aconteceu duas horas depois da embarcação ter tombado.
Em virtude do ocorrido, no último dia 9, dez representantes da comunidade estiveram reunidos com dirigentes da CDP e um representante da seguradora. A proposta do promotor de justiça Antonio Maurício e da defensora pública associada da ADPEP, Aline Rodrigues, é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta definindo a responsabilidade de cada um e o valor da indenização prévia a que os pescadores e comerciantes da Vila têm direito. “Isso não nos impede de mais adiante entrar com ação na Justiça, em nome dos moradores, para cobrar o lucro cessante”, adverte Aline.
Multa – Se a CDP e todas as empresas envolvidas direta e indiretamente no ocorrido não cumprirem as exigências feitas pela Semas, poderão pagar multa diária. A multa foi fixada primeiramente em R$ 200 mil. No entanto, devido ao descumprimento da primeira notificação, a Semas aumentou a multa para R$ 1 milhão por dia para que a CDP e as empresas envolvidas cumpram com todas suas responsabilidades em relação ao acidente.
O custo dessa operação é estimado em 150 mil reais por dia, e ela deve durar em torno de 40 dias. A Capitania dos Portos e a Polícia Civil do Pará, através da Delegacia do Meio Ambiente, investigam as causas do naufrágio, que durou pouco mais de duas horas, dando tempo à tripulação de escapar. Os 28 tripulantes da embarcação estão sob a custódia da Polícia Federal e seus passaportes retidos a pedido da Polícia Civil. O navio tinha 117 metros de comprimento, o que equivale as dimensões de um campo de futebol.
Contaminação – A equipe do Laboratório Central do Estado (Lacen) aguarda, em Belém, a chegada das amostras coletadas da água do Rio Pará, que banha a cidade, para fazer o monitoramento da qualidade. Depois que o vazamento de óleo foi controlado, representantes da Vigilância Sanitária de Barcarena fizeram a coleta, acompanhados por fiscais do Lacen.
Três praias de Vila do Conde e o píer onde ocorreu o naufrágio estão interditados. A praia de Beja, em Abaetetuba, também foi interditada. A movimentação de carga viva em todo o porto foi embargada pela Semas até que se apresente a proposta de resolução da retirada do navio que naufragou, assim como do resíduo animal e do óleo e de planos de ação para o caso de novos acidentes.
No local do naufrágio, o navio submerso permanece atracado e sobre ele há quase 50 bois mortos. O mau cheiro é intenso. No distrito de Vila do Conde, com 8 mil moradores, os comerciantes da beira da praia fecharam as portas e os pescadores se recolheram. Não há condições de trabalho com as praias interditadas e as nódoas de óleo manchando as águas e a areia por mais de três quilômetros.
“Triste. Lamentável. Uma tragédia!! Nesse momento, de forma imediata e contínua, enquanto Instituição de defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, nós iremos, incansavelmente, com as demais Instituições, tomar todas as providências a fim de buscar a tutela para minimizar esses danos e encontrar soluções para esse grave problema que atingiu milhares de pessoas no nosso Estado, em Barcarena e região”, desabafou a defensora Aline Rodrigues, em uma postagem na rede social.
Foto: Agência Pará