O Defensor Público paraense, Jonhy Giffoni, ficou na terceira colocação no concurso de Teses do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). Com o trabalho “A aplicação da 100 Regras de Brasília como fundamento de interpretação para a proteção dos direitos indígenas: A Defensoria Pública e a convenção 169 da OIT”, Giffoni recebeu a premiação das mãos da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Marialva Santos. O certame foi promovido na manhã desta quinta-feira (5).
O primeiro lugar ficou com a defensora pública do Acre Rivana Ricarte de Oliveira, que apresentou o trabalho “O papel da Defensoria Pública perante os mecanismos judiciais e políticos de supervisão e controle de obrigações internacionais de direitos humanos”. Em segundo lugar ficou o defensor público do Rio de Janeiro Franklin Roger Alves Silva com “O Código do Processo Civil e os novos instrumentos postos à disposição da Defensoria Pública – atuação instituição de índole objetiva e subjetiva na uniformização da jusrisprudência”.
A presidente da ADPEP, Marialva Santos, parabenizou o defensor e destacou o trabalho realizado pelos defensores públicos do Pará. “Estou muito feliz e orgulhosa pelo reconhecimento do trabalho do colega, visto que proporciona elevar ainda mais nossa instituição e o nosso Estado. Que o Pará tem sido um dos expoentes nos Congressos. Sem esquecer que a ADPEP incentiva e acompanha de perto os trabalhos dos associados. É um incentivo para os demais defensores, para novas iniciativas e participação”, destacou Marialva.
Ao todo foram inscritos 24 trabalhos de 11 estados: Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Sul (4), Alagoas (2), Paraná (2), Ceará (2), São Paulo (2), Acre (1), Espírito Santo (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Pará (1).
A banca examinadora do concurso de teses foi coordenada pela defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, pelo diretor da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENANDEP), Gabriel Furtado: (Diretor da ENADEP); pela defensora pública do Rio de Janeiro, Élida Séguin; e pelo defensor público do Paraná, Marcelo Diniz.
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Fonte: ANADEP