Cássio Bitar, defensor paraense e associado da ADPEP, foi o grande vencedor do concurso de práticas exitosas do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. “Projeto Conciliação sem fronteiras” foi o nome da prática apresentada por Cássio, no auditório principal da Universidade Positivo. O evento encerra amanhã (7), em Curitiba (PR). É o segundo ano consecutivo que o estado fica na primeira colocação. O concurso de práticas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores.
Em segundo lugar, ficou o trabalho “Trilhando novos caminhos – a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do direito constitucional à saúde” dos defensores públicos fluminenses Andreia de Sá, Marília Gonçalves Pimenta e Cléber Francisco Alves. E na terceira colocação ficaram os defensores de São Paulo Hamilton Neto Funchal e Priscila Aparecida Lamana Diniz, com o projeto “Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela erradiçao do trabalho infantil na cidade de Franca”.
Pela excelência do trabalho, o defensor público do Maranhão Alberto Pessoa Bastos recebeu menção honrosa pela prática “Universalização da tarifa social – luz e dignidade para quem precisa”.
Outros defensores paraenses também apresentaram seus trabalhos.. Arnoldo Peres e Johny Fernandes Giffoni, com a Prática Exitosa intitulada “A Atuação do Núcleo de Defesa do Consumidor do Estado do Pará e as Práticas Abusivas das Instituições de Ensino Superior Particulares de Belém: A luta de Davi x Golias”; e prática das defensoras Jeniffer de Barros Rodrigues e Rossana Parente Souza, que tem como título “A Atuação Estratégica do NUCON/PA para o enfrentamento de cobranças ilegais por parte de concessionárias de energia elétrica”.
“Parabenizo a iniciativa e o excelente projeto e prática do Defensor Cássio, pois irá possibilitar e facilitação de acordos e conciliações entre defensores de vários municípios ou estados da federação, utilizando o mecanismo da tecnologia. Isso acaba aproximando as pessoas, ainda que estejam distantes geograficamente. A Conciliação Sem Fronteira aproxima e viabiliza a paz social. Sem palavras pela vitória. Precisamos mostrar para o Brasil o que fazemos no Norte”, parabenizou a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Marialva Santos.
Ao todo foram 26 trabalhos inscritos de nove estados: Espírito Santo (7), Rio de Janeiro (8), Pará (3), Maranhão (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1), Mato Grosso do Sul (1), São Paulo (1) e Santa Catarina (1).
Sob a coordenação da diretora de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger, a banca examinadora foi composta pela professora e diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e cientista política, Maria Tereza Sadek; pela Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica e Professora de Direito Processual Civil na Universidade Positivo, Thais Paschoal Lunardi; e pela Ouvidora Geral da DP/AC, Núbia Fernanda Greve de Musis.
Fonte: ANADEP