Discutir a efetiva função da Defensoria Pública e o papel do defensor público na sociedade foram o principal objetivo do “Fórum de Vulnerabilidades”. O debate marcou a última atividade do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorreu durante toda semana, em Curitiba (PR).
Participaram do painel: os defensores públicos Patrícia Magno (RJ), Johny Giffoni (PA), Juliano Viali (RS), a assistente social Tânia Moreira (PR), a ouvidora externa da Bahia Vilma Reis e o fotógrafo Leandro Taques. O defensor público Antonio Barbosa ficou responsável pela relatoria do painel.
A Defensora Pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno abriu a roda de conversa promovendo uma reflexão sobre o conteúdo da expressão da pessoa hipossuficiente e do necessitado. Para ela é fundamental encarar o público-alvo da Instituição não apenas sob o viés econômico e citou as 100 Regras de Brasília neste contexto.
Já o defensor público do Pará Johny Giffoni apresentou um case que analisa projetos na Região da Amazônia: suas peculiariedades, história, cultura e povo. A partir disso, chamou atenção para o desafio da Defensoria para atuar na área. Exemplificou com casos de aldeias indígenas, instalação da Usina Belo Monte (no Pará), exploração mineral e seus efeitos para as comunidades vizinhas. Também discutiu sobre o desastre ambiental em Barbacena – o Caso do Conde, que envolveu uma embarcação com 5 mil bois.
A atuação da Defensoria Pública no caso da Boate Kiss foi levado pelo defensor público gaúcho Juliano Viali. Conforme ele, houve muitos questionamentos sobre a atuação da tutela coletiva da Instituição, porém é necessário construir novos olhares na questão da vulnerabilidade. A atuação nas Manifestações de Junho de 2013 foram debatidas.
A partir do recorte de Curitiba, a assistente social Tânia Moreira abordou a questão da internação compulsória de cidadãos com transtornos mentais e usuário de substâncias psicoativas por parte de familiares. A profissional defendeu a acolhida das políticas públicas com qualidade por parte desse grupo, o atendimento interdisciplinar e a resolução extrajudicial na resolução de conflitos. “Não é uma judicialização que vai resolver o problema”, disse.
Ouvidorias: A ouvidora externa da Bahia Vilma Reis marcou o fórum com discussões acerca da importância das Ouvidorias Externas nas Defensorias e outros temas que considera prioritários.
Imprensa, Defensoria e Direitos Humanos: Fechando o debate, o fotógrafo Leandro Taques abordou o registro documental que tem feito ao lado dos movimentos sociais, em especial, a cobertura de atos relacionados à reforma agrária.
Ao final foi aberto espaço para debate.
Fonte: ANADEP