Marcelo Della Corte Leite, defensor associado da ADPEP, participou entre os dias 09 e 20 de novembro da 2ª Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará. Marcelo atua em Redenção, região sul do Estado, local onde foi realizada a programação.
Durante a Semana do Júri, um total de sete processos foram levados a julgamento em júri popular, que teve como presidente de todas as sessões o juiz Haroldo Silva da Fonseca.
Atualmente, Marcelo é lotado como titular da um DP Criminal da Comarca de Redenção. No entanto, a cidade conta, no momento, somente com um Defensor Público atuando na seara Criminal, com atribuição para os processos de conhecimentos, Tribunal do Júri, Violência Doméstica e Familiar, Execução Penal, além de fazer visitas carcerárias, todas as audiências e atendimento ao público, enquanto que o setor Cível de Redenção têm quatro Defensores Públicos. “No final de novembro e início de dezembro, será realizada uma semana de Multirão de Violência Doméstica, motivo pelo que deve ser analisada a questão referente um apoio de outro Defensor Público do Estado”, destacou o defensor.
Segundo o defensor, é necessário o apoio de outro colega, pois as demandas só aumentam no local, principalmente por conta do alto índice de criminalidade. “É recomendável que a DPE dê um olhar diferenciado a esse setor face realidade e, sobretudo, levando em consideração, também, o contingente populacional (carente) e que tem por parte dessa Instituição uma política de ofertar um tratamento atento à questão carcerária do Estado”, concluiu Marcelo.
A Presidente da ADPEP, Marialva Santos, atendendo pedido do referido profissional não mediu esforços de dialogar com a Administração, através da Diretoria do Interior e o próprio Defensor Geral, no sentido de solucionarem o problema da Comarca de Redenção e do Dr. Marcello. “Foi atendido em parte, visto que foi designado um Defensor de Marabá por alguns dias, sendo necessárias providências mais efetivas. Sabemos inclusive, que inúmeros colegas estão passando por estes mesmos problemas”, destacou a presidente.
A ADPEP vem travando esta luta junto as autoridades, executiva e legislativa, para contribuir para o aumento do orçamento da Defensoria. “Hoje a Defensoria Pública do Pará passa de um grave problema que é a falta de Defensores em mais de 90 municípios, falta de estrutura, mas esperamos que brevemente, quando a instituição tiver uma melhoria orçamentária, dará para nomear os novos defensores do último concurso”, disse.
Assim como Marcelo, outros defensores participaram da Semana do Júri, mas não forneceram o quantitativo das sessões e os resultados obtidos. A Associação está à disposição de seus associados que queiram mostrar os trabalhos realizados. Para isso, basta enviar um email para adpep@hotmail.com.
Associado participa da 2ª Semana Nacional do Júri, em Redenção, mas ainda precisa de apoio da Defensoria
