Os Defensores Públicos associados da ADPEP, Jonhy Giffoni e Cássio Bitar, participaram do “Sem Censura Pará” da última terça-feira, 24, no qual falaram sobra as premiações do concurso de Teses e Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP), que ocorreu em Curitiba.
O programa, que vai ao ar de segunda a sexta, às 14h30, pela TV Cultura local, foi apresentado por Renata Ferreira, e teve como convidado o músico e advogado Rui Paiva, que auxiliou nos debates. E ainda teve a participação do músico Mauricio Maestro.
Os dois defensores participaram do primeiro bloco do ‘Sem Censura’. O defensor Jonhy Giffoni falou sobre sua tese, que aborda a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos indígenas e também falou do papel do Estado na defesa desses direitos. “Antes da chegada dos portugueses, os índios já tinham um modelo político, cultural e religioso. A constituição de 88 garante que somos uma nação plural e reconhece a cultura de todos os povos, inclusive a cultura indígena”, disse.
Já Cássio Bittar apresentou o projeto que visa à resolução extrejudicial de conflitos, superando as distâncias geográficas do Pará pela internet. “É um importante passo para que o projeto chegue ao Pará como um todo, ganhando, assim, novos horizontes”, afirmou o idealizador.
Durante o CONADEP, Giffoni ficou na terceira colocação com o trabalho “A Defensoria Pública e a Convenção 169 da OIT”, a tese é considerada pelo defensor como um trabalho inédito no Brasil. Nessa categoria, ao todo, foram inscritos 24 trabalhos de 11 estados: Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Sul (4), Alagoas (2), Paraná (2), Ceará (2), São Paulo (2), Acre (1), Espírito Santo (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Pará (1).
Já o defensor Público Cássio Bitar, foi o grande vencedor do concurso de Práticas Exitosas do Congresso. O concurso de práticas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores. “Projeto Conciliação sem fronteiras” foi o nome da prática apresentada por Cássio, no auditório principal da Universidade Positivo. É o segundo ano consecutivo que o estado fica na primeira colocação.
A iniciativa foi lançada pelo defensor público Cássio Bitar em 2010 e sugere que os defensores possam fazer os atendimentos aos assistidos em comarcas diferentes. Ao todo foram 26 trabalhos inscritos de nove estados concorreram ao prêmio de melhor Prática: Espírito Santo (7), Rio de Janeiro (8), Pará (3), Maranhão (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1), Mato Grosso do Sul (1), São Paulo (1) e Santa Catarina (1).
Foto: Camila Lima/Portal Cultura