Uma noite memorável. Assim foi a confraternização da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), realizada na última sexta-feira, 12. Além de associados, amigos e familiares, o evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas o Senador Flexa Ribeiro, que recebeu o Colar de Mérito da entidade, e o Deputado Federal Arnaldo Jordy. Durante a programação, que ocorreu na sede social da Assembleia Paraense, foram feitas homenagens a defensores aposentados, e aos defensores premiados no XII Congresso Nacional dos Defensores. Também teve sorteio de vários prêmios para os associados.
O evento foi aberto com a fala da presidente da ADPEP, Marialva Santos, que agradeceu a presença de todos, em especial, a do Senador Flexa Ribeiro. “Agradeço a todas e todos, nossos familiares presentes e todas as autoridades. Quero destacar aqui a presença do nosso representante no Senado Federal, o Senador Flexa Ribeiro. Que receberá a maior honraria que a ADPEP presta a uma autoridade. Por todo o seu trabalho junto ao Senado Federal e, principalmente, em prol da Defensoria Pública, seja local ou no âmbito nacional”, disse.
Marialva ainda destacou o apoio que a ADPEP e a Anadep vem proporcionando nas lutas e conquistas da Defensoria Pública, e enfatizou que o Senador Flexa é um dos parlamentares do Senado que sempre têm dado apoio às causas e projetos de interesse da defensoria Pública. “Ele inúmeras vezes nos recebeu em seu gabinete, em Brasília e sempre demostrou empenho e ajuda junto ao Poder Executivo e Legislativo local, no sentido de intermediar requerimento para a ampliação de orçamento, inclusive com a Diretoria executiva da Anadep. O Senador, em todos os projetos de interesse da defensoria, nos defendeu aguerridamente, além de outros de interesse do Pará e do povo brasileiro”. Marialva afirmou ainda que “ele é um exemplo e por isso é uma das causas que a Diretoria da Adpep rende esta homenagem, do Colar do Merito da Adpep, maior honraria que a entidade pode prestar a uma autoridade”.
A Presidente também lembrou, em seu discurso, que “embora a autonomia financeira e administrativa da DPU esteja sendo discutido em ADIN proposta pela Presidente Dilma, no Supremo Tribunal Federal, isso acaba sendo refletido na insegurança da autonomia de todas as Defensorias, mas acredito acredita que o guardião da Constituição – STF, não vai compactuar com este ato ilegal, uma vez que a Emenda 45, desde 2004, já sacramentou a autonomia e a independência da Defensoria Pública”, ressaltou, “Posteriormente, tivemos a confirmação e ampliação desta legitimidade, já na EC-80/2014, que teve a participação e ajuda do Senador. Sem falar que reiterou o pedido de ampliação de orçamento para a Defensoria Pública do Pará, para a implementação da obrigatoriedade de ser no prazo de oito ano anos, hoje já sete, de todos os municípios do Estado terem um defensor público”, concluiu.
Quando teve a palavra, o Senador Flexa Ribeiro enfatizou o papel da Defensoria Pública, que segundo ele, é de suma importância para o sistema judiciário. “Agradeço a ADPEP, em nome da presidente, Marialva Santos, e de toda sua diretoria, por terem lembrado de mim, para receber hoje o Colar do Mérito da Associação. Me sinto honrado de ter sido escolhido pelos defensores para receber esse feito. Quero dizer que o trabalho que vocês desenvolvem é um trabalho de maior importância, principalmente, em especial porque ele vem dar apoio para aquelas pessoas mais necessitadas. Não há como você ter o sistema judiciário funcionando, se você não tiver a defesa daqueles que não tem condições de pagar um advogado. Vocês estão fazendo algo que é necessário, e que todo o cidadão tem direito”, explicou Flexa.
O parlamentar falou do déficit de defensor público no Pará, e destacou que, como representante do Estado, no Senado, estará sempre à disposição da população local, em busca de melhores soluções para o povo paraense. “É importante que cheguemos num momento em que todos os municípios do Pará tenham um defensor público. Quando eu acolho os pedidos feitos em prol da defensoria, eu não o faço só para atender os defensores do Pará, mas sim por uma questão importante e justa, para que os mais necessitados possam efetivamente ter o direito de defesa. O Pará, apesar da crise lamentável em todo o País, se destaca em relação aos demais estados da federação brasileira, por conseguir o equilíbrio estável, e para isso nós temos que trabalhar para que o Brasil volte ao caminho do crescimento do desenvolvimento, e que todos os paraenses tenham uma melhor qualidade de vida”.
Antes de encerrar, o Senador citou e parabenizou o trabalho aguerrido da marialva no Congresso, que tem acompanhado e que admira esta determinação. Parabenizou ainda, o trabalho feito pelo defensor aposentado, Cândido Paraguassú, que estava no evento. Flexa lembrou dos anos anteriores, quando pedia apoio do defensor em busca de soluções para o Estado. “Quero fazer aqui uma homenagem especial ao meu mestre, além de amigo. O Paraguassú, eu lembro que todas as vezes que a gente precisava do seu conhecimento, ele estava sempre aà disposição. Parabéns a ele, pela sua vida dedicada à Defensoria Pública e dedicada àqueles mais necessitados e ao Estado do Pará”.
Por fim, Flexa agradeceu o convite feito pela presidente da ADPEP, e disse se sentir honrado pela homenagem, que guardará em um local especial. “Eu quero agradecer a Deus por poder estar aqui hoje, mais que julgo não ser tão merecedor de tamanha homenagem . Com certeza absoluta, ficará no lugar de destaque, não só no nosso local de trabalho, mas muito mais do que lá, no nosso coração, onde está a memória e gratidão de todos nós”, finalizou.
Após o pronunciamento do Senador, quem se manifestou foi o defensor Cândido Paraguassú, que com poucas palavras, emocionou os presentes ressaltando o papel do defensor, para uma mudança na sociedade. “Desculpa interferir, mas eu fui citado pelo Senador, então eu queria dizer uma coisa simples. Eu tenho um amigo que já morreu há 2.000 anos, e esse amigo só tinha 12 companheiros e eles mudaram a face da terra. Nós aqui somos mais de 12. Somos isso que nós estamos vendo. Nós podemos mudar muito mais. A força que nós temos, e quando eu digo nós é porque eu, mesmo aposentado, não perdi a força do defensor que sou. Em março completo 77 voltas em torno do sol. Eu não sei se na próxima festa eu estarei aqui, mas quero estar. Mas se não estiver, eu quero que vocês prossigam essa luta em proveito da sociedade desse país, que nesse momento estar sofrendo e que merece um futuro melhor, e muito melhor do que estar apresentando”.
Representando o Governador do Pará, estava no evento no evento o ex-Defensor Geral da Defensoria e ex-presidente da Adpep, Ítalo Mácola, Hoje Ouvidor-Geral do Estado, Ítalo fez um breve pronunciamento, enfatizando o trabalho do governo local paralelo a situação que o Brasil vê passando. Também destacou o papel do defensor em prol dos mais necessitados. “Parabenizo a presidente Marialva Santos pelo excelente trabalho e pela dedicação as causas da Defensoria e seus associados e dizer que o Governador do Pará, cumprimenta a todos os Defensores Públicos, pelo trabalho que vêm desenvolvendo na defensoria, principalmente pelos mais carentes. O Pará é um dos poucos estados que ainda estão inaugurando pontes e obras mesmo, com todas as dificuldades que o Brasil vem passando. Somos um estado forte, rico e de gente muito boa. Ainda é um estado que recebe muita imigração, porque o Pará é uma grande nação, e um estado grande, povoado em todo o seu território, ao contrario de outros, e tem muito a dar aos seus filhos, muito a contribuir com a união e a construir a cidadania, principalmente daqueles que não têm voz, esperança, e é ai que entra a defensoria”.
Homenageados
No total, foram seis defensores homenageados no evento, que já ocorre pelo quarto ano consecutivo. São eles: o defensor Carlos Eduardo, pela sua experiência profissional e por ser o único paraense reconhecido como defensor interamericano; os defensores Johny Giffoni e Cássio Bitar, pelas premiações recebidas durante o XII CONADEP, realizado no mês passado, em Curitiba; e as defensoras aposentadas, Arleth Rose, Regina Silva e Marilena Carmona.
A Presidente da Adpep ressaltou que “as homenagens aos Defensores que participaram e foram premiados no XII Congresso era uma forma de estimular e incentivar outros colegas a compartilharem seus conhecimentos e praticas exitosas com outros colegas e estados”. Já aos aposentados, Marialva disse que “agradecia por parte de suas vidas que dedicaram de trabalho à Defensoria e ao povo carente deste estado, num momento em que a Instituição pagava muito mal e não se tinha infraestrutura, mesmo assim, trabalhavam com dedicação e muito amor. Isso é muito pouco para tudo que vocês contribuíram”.