No Dia da Visisbilidade Trans, a ANADEP promove nesta sexta-feira (29) o I FÓRUM DE DEFENSORIAS PÚBLICAS E DIREITOS LGBTI. O evento, que ocorre na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, tem por objetivo debater e aprovar proposições para todas as Defensorias Públicas no Brasil sobre atuação em defesa dos direitos LGBTI e dar encaminhamento às principais demandas de interesse desta comunidade através do contato direto com os movimentos sociais.
O coordenador da Comissão da Diversidade Sexual da ANADEP, Sérgio Lima, afirma que a proposta do Fórum é abrir um canal permanente de diálogo. “A Comissão visa promover um diálogo e debate sobre este tema. O grupo LGBTI é vulnerável e queremos levantar discussões acerca dos direitos civis deste grupo. Nós, defensores públicos, precisamos entender esta demanda e saber como agir e nada melhor que levantar esta discussão no Dia da Visibilidade Trans. Os defensores são promotores dos direitos humanos e o Fórum é um canal fundamental para o diálogo e onde podemos trazer orientações e meios de atuação”, pontuou.
O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, destacou a atuação dos defensores públicos na área e sobre a importância do Núcleos Especializados que atendam o grupo LGBTI. “O grupo LGBTI tem sofrido diariamente violações de seus direitos e a Defensoria é essencial para a proteção e garantia de seus direitos. Temos de Norte e a Sul do país exemplos exitosos de casos em que a Instituição garantiu judicial e extrajudicialmente as demanda dessas pessoas que, muitas vezes, são invisíveis para a sociedade”, destacou.
O subdefensor público-geral do Rio de Janeiro, Denis Praça, parabenizou o fórum. “O grupo LGBTI é extremamente vulnerável e o papel da Defensoria é justamente promover a proteção dos direitos humanos, principalmente, dessas minorias”, disse.
Conforme a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Symmy Larrat, a Defensoria Pública tem sido a porta de entrada exitosa para tratar sobre a temática LGBTI. “Cada vez mais vão surgir outras demandas deste grupo e que antes não existiam porque a população trans quer sair da invisibilidade. A Defensoria é a mais procurada para garantir os nosso direitos”, afirmou.
Participaram também da abertura o representante da ANADEF, Emanuel Marques; e a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Lívia Cásseres.
RELATÓRIO: Durante o evento foi aberto o prazo para o recebimento de trabalhos que comporão o RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÃO EM PROL DA DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, publicação a ser construída a partir de práticas vivenciadas por defensores públicos em todo o Brasil.
Interessados em contribuir para a elaboração do referido relatório podem, desde já, acessar o edital. O respectivo material será recebido entre os dias 29 de janeiro de 2016 e 31 de julho de 2016. Os relatos de trabalhos deverão ser enviados para o email diversidadeanadep@gmail.com, com o assunto “Relatório Diversidade – Relato de Atuação. No corpo do email deverá constar o nome completo do autor ou autora do trabalho, o tema referente à contribuição e um breve esclarecimento sobre a contribuição enviada de, no máximo, 10 linhas.
O resultado da seleção será divulgado no portal “www.anadep.org.br” e na fanpage “www.facebook.com/diversidadeanadep”.
Clique aqui e acesse o edital.
Fonte: ANADEP