O I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, reuniu artistas, ativistas, moradores de rua, representantes da comunidade negra, LGBTI, para debater sobre o papel Defensoria Pública junto às minorias. O evento aconteceu na sexta-feira (4), no auditório da Defensoria Pública, em Belo Horizonte. Estreitar o diálogo com os movimentos sociais foi uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que promoveu o evento em conjunto com a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e Defensoria Pública do Estado.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, disse que a Defensoria Pública tem buscado ouvir as propostas da sociedade. “Não queremos fazer como algumas instituições que se perderam pelo caminho, se encastelaram, se trancaram em seus gabinetes e deixaram de olhar, olho no olho da sociedade brasileira, a quem nós devemos a razão da existência. Este é o papel da Defensoria Pública: caminhar na defesa da sociedade brasileira, do povo vulnerável deste país, com responsabilidade. E ouvindo sempre o seu clamor”.
O vice-presidente da ADEP-MG e diretor de articulação Social da ANADEP, Heitor Baldez, ressaltou o propósito da Defensoria Pública em entender o que a sociedade almeja. “Eu tenho certeza de que a Defensoria Pública só vai atingir a estatura constitucional que hoje temos, no papel, no dia em que ela cumprir integralmente a sua função imposta pela constituição da República”, resumiu.
O presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso, ver de maneira bastante positiva essa integração dos defensores públicos com representantes dos movimentos sociais. “Ïsto trará bons frutos para a defesa do cidadão brasileiro”, avaliou.
Santa Cruz fala do alcance das redes sociais
O cantor, compositor e ativista social, Tico Santa Cruz, convidado especial do evento, falou que mesmo não fazendo parte dos movimentos sociais, acredita que um dos papéis de um artista como formador de opinião é amplificar a voz a das minorias. “Sou artista, estou nas redes, tenho quase dois milhões de seguidores e acredito que minha função é fazer essa ponte entre os movimentos sociais por meio dos laços que venho desenvolvendo”.
Santa Cruz admite que, até receber o convite para o seminário em Minas, não entendia a atuação da Defensoria Pública. “Eu achava que a Defensoria era para todos, o Brasil inteiro. Ao tomar conhecimento de que atuam em defesa do cidadão carente, justamente em um momento em que assistimos a uma proposta de retirada de direitos, a partir dessa lei antiterrorismo, me surpreendi demais e percebi a importância de nos mobilizarmos, já que assistimos a um ataque ao direito de manifestação”, disse ele, referindo-se ao Projeto de Lei 2016/15.
O artista também relatou que, desde que se posicionou politicamente, sofre ameaças de morte. “Desde novembro venho recebendo ameaças que partem de políticos conhecidos. Antes era apenas contra mim, mas agora ameaçam a minha família, por isso fui ao Congresso e também à Polícia Federal do Rio de Janeiro”, disse ele.
Maura Rodrigues, representante do Movimento nos Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), destacou a necessidade da atuação da Defensoria Pública junto à população carente. “Os movimentos sociais precisam muito da defensoria pública, que tem um papel muito importante nas nossas lutas. A partir do momento que esses movimentos sociais, principalmente referentes às moradias, que são formadas por populares, por pessoas humildes, que moram nas vilas e favelas, não têm muita informação e as vezes deixa passar algum direito por não saber onde recorrer e a quem recorrer.
Leandro de Oliveira é presidente do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis da cidade de Itabirito em Minas Gerais e integrante do conselho político do foro mineiro LGBT, formado por 38 instituições que militam por direitos humanos, equidade de acesso a saúde e cidadania LGBT. Oliveira entende que a Defensoria Pública atua como uma grande aliada ao chamar os movimentos sociais para dialogar sobre as vulnerabilidade. “Nós, tanto do movimento LGBT, quanto a população negra, população de rua, indígenas, podemos diminuir essa desigualdade social que nós sentimos, quando o assunto é discutir a desigualdade de direitos”, disse.
O segundo momento do evento foi marcado pelos grupos de discussões que após intensos debates chegaram a propostas no sentido que a Defensoria Pública avance na relação com a sociedade civil.
Socióloga fala de ampliação no atendimento
Na manhã de sábado (5), a socióloga e ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis, palestrou sobre as lutas ligadas aos direitos de mulheres, crianças e população negra. Segundo Vilma é através dos movimentos sociais que a Defensoria Pública vai acessar e ampliar as suas tarefas com a sociedade brasileira. “A Defensoria Pública pode atuar desde o combate à criminalização da juventude negra em todos os grandes centros, a situação de saúde que afeta, de sobre maneira as mulheres negras, a situação que está posta com todas as comunidades quilombolas e outros povos tradicionais, exemplo, os povos indígenas que sofrem ameaça em seus territórios.
A socióloga explica que a criação das ouvidorias externas no âmbito da Defensoria Pública vai fortalecer essas agendas. Lembrou que o país vive uma situação de feminicídio em relação as mulheres, “essa agenda precisa tomar uma dimensão muito importante no espaço da defensoria pública em todo o Brasil”, finalizou.
Fonte: ANADEP