Como resultado de um termo de ajustamento de conduta, a empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa) entregou, na última quarta-feira (20), novos equipamentos de informática para o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. Os equipamentos são uma parte dos honorários acordados entre a empresa e a Defensoria.
O termo de ajustamento de conduta foi um acordo judicial celebrado dentro de uma ação pública que a Defensoria ajuizou contra a Celpa que estabeleceu, entre outras coisas, o pagamento in natura dos honorários. O acordo é resultado do trabalho de conciliação entre a Defensoria Pública e a Celpa que vêm sendo realizado a cerca de dois anos.
Como ficou determinado, a Celpa entregou cinco notebooks e cinco impressoras novas para equipar o Núcleo de Defesa do Consumidor, além de depositar o valor de R$ 30.000,00 na conta da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). A intenção de custear os honorários com novos equipamentos veio a partir do reconhecimento do trabalho que o NUCOM realizou nos últimos anos.
De acordo com o defensor público e coordenador do NUCOM, Arnoldo Peres, a entrega dos equipamentos foi muito bem vinda para a Defensoria: “Era uma necessidade que nós tinhamos de equipar nosso núcleo, até mesmo pela questão de a Defensoria estar passando por um momento crítico em relação às finanças, então foi uma construção conjunta entre o coordenador, os defensores e a própria Celpa, para chegarmos nesse acordo”.
Fonte: Defensoria Pública do Pará