Plenário do STF nega cautelar na ADI 5296
Por 8 a 2, STF reconhece autonomia funcional e administrativa da Defensoria da União. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a medida cautelar pleiteada na…
Por 8 a 2, STF reconhece autonomia funcional e administrativa da Defensoria da União. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a medida cautelar pleiteada na…
Por Marialva Sena Santos