“Trago Cazuza para dizer ‘a essa nossa grande pátria desimportante que, em nenhum instante, eu vou te trair’.”, com essas palavras a Defensora Pública Geral do Estado do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo, iniciou uma nova era na instituição. A sessão solene comemorativa da posse da Defensora Pública Geral foi realizada nesta terça-feira, 28 de junho, no Museu do Estado do Pará.
Jeniffer Araújo foi nomeada ao cargo pelo Governador do Estado, Simão Jatene, no dia 25 de maio, e empossada perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará no último dia 24, em cumprimento as normas regimentais. A Defensora é a terceira mulher a conduzir a instituição.
Defensores públicos, servidores, estagiários do órgão e autoridades do Estado participaram da cerimônia de posse que iniciou com a entrada dos membros do Conselho Superior e, em seguida, a Defensora Pública Geral. Posteriormente, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pela banda de música da Guarda Municipal de Belém, sob a regência do inspetor Maia. Após a apresentação, foi lido o decreto de nomeação e a ata de posse de Jeniffer Araújo.
Em seu discurso, a Defensora Pública Geral, cumprimentou e agradeceu a presença dos familiares, das autoridades, a todos que acreditaram na reinvenção da Defensoria Pública, aqueles que aceitaram o desafio de compor a equipe de gestão e ao governador Simão Jatene, por sua sensibilidade e preocupação com a população carente do Estado e pelo compromisso de fortalecer a prestação de assistência jurídica aos mais vulneráveis.
Jeniffer Araújo comentou ainda sobre o novo desafio: “Estou ciente da grandeza do desafio a ser enfrentado ao mesmo tempo em que me mantenho serena por saber que a base para escolha deste projeto foi o compromisso por mim assumido com o cidadão carente, a quem chamamos de assistido. No próximo biênio o foco será o assistido” observou.
A Defensora Pública Geral declarou ainda seu posicionamento sobre a autonomia do órgão. “A nossa autonomia institucional, que não é objeto de transação, será sempre defendida por mim sob a sua correta percepção de que não somos independentes, mas sim compomos um sistema que envolve outros entes e poderes”.
Jeniffer Araújo explanou sobre o seu primeiro atendimento na instituição, no município de Dom Eliseu, e sua surpresa ao se descobrir como agente de transformação social. Na solenidade, a Defensora Pública Geral divulgou seu programa de gestão para os cem primeiros dias no cargo de DPG. “Na minha gestão o compromisso será com o assistido, vamos procurar atender cada vez mais pessoas. Juntos trabalharemos para ter sucesso em todas as nossas metas”, complementou a defensora. São elas:
– Na área de execução penal, a Defensoria irá assumir o atendimento do presídio de Americano;
– Na área da família da capital, carro chefe em volume de demanda do órgão, haverá a reformulação do fluxo de atendimento entre mediação e conciliação extrajudiciais. Os atendimentos passarão de vinte para sessenta atendimentos por dia;
– Fortalecimento da atuação na área do combate, enfrentamento e prevenção da violência doméstica, trazendo para o gabinete da Defensora Pública Geral o desenvolvimento da política de atuação institucional que promoverá conformação das ações desenvolvidas pelos núcleos do homem e da mulher que hoje atuam em paralelo, no sentindo de evitar a reincidência por meio de práticas restaurativas;
– A preocupação com o interior do Estado se revela por meio do deslocamento estratégico da coordenação das defensorias agrárias para o município de Marabá, uma vez que a maior incidência dos conflitos agrários ocorre na região sul e sudeste do Pará;
– Também será criada a “Força Estadual do Tribunal do Júri” para que seja viabilizada a participação da Defensoria pública em todo o Estado;
– Promoção da interiorização do Núcleo de Direitos Humanos. Além disso, o NDDH terá sua atuação ligada ao programa ‘Balcão de Direitos’.
“São metas ambiciosas, mas exequíveis porque partem da repactuação das prioridades. A partir da sua concretização estou segura que as bases da confiança estarão restabelecidas e assim poderemos voltar a pensar no contexto da interdependência junto com os demais poderes nas bases que garantem maior isonomia na repartição do valor orçamentário”.
Em nome da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, o presidente Fábio Namekata, falou sobre o espírito de transformação social que a Defensoria Pública traz, dando voz aos que não tem esperança. “Nossa carreira de ajudar pessoas é muito nobre e espero serenidade e tranquilidade na nova gestão”, finalizou o defensor.
A cerimônia foi encerrada com coquetel servido aos convidados, após a proclamação do Hino do Pará e, finalizando a solenidade a apresentação da Banda da Guarda Municipal.
Autoridades presentes
Estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado Antônio Saboia de Melo Neto, o Subprocurador Geral da Justiça, Miguel Baia, o Desembargador Mairton Carneiro, a chefe de gabinete da Prefeitura de Belém, Lucilene Pinho, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Gilberto Alves, e a diretora do Núcleo de Articulação e Cidadania, Daniele Kahayat.
Texto: ASCOM/Defensoria Pública do Pará
Fotos: Raíssa Mendes e Ronaldo Silva