E se um novo método de remição de penas se espalhasse por todo o estado do Pará? Pois bem, a iniciativa já foi colocada em prática, e completa o primeiro ano de implantação neste mês de agosto. Um projeto da Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Superintendência do Sistema Penal, a Secretaria Estadual de Educação e a Universidade Federal do Pará utiliza a leitura como mecanismo de ressocialização de detentos.
O I Encontro Paraense de Remição da Pena pela Leitura será realizado no auditório do Instituto de Educação, localizado no Bloco B, da Universidade Federal do Pará. O evento, que terá apoio da Livraria Saraiva, será em comemoração ao primeiro ano de implantação do projeto, oriundo de uma iniciativa da Defensora Pública, Anna Izabel e Silva Santos, titular da 9ª Defensoria Pública de Execução de Penal de Belém.
Implementado pela SUSIPE, em agosto de 2015, o “Remição da Pena pela Leitura” foi instalado, no primeiro momento, em 4 (quatro) Unidades Prisionais: Centro de Reeducação Feminino (CRF), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI e Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (CRECAN). Cerca de 80 detentos participam do projeto.
De acordo com Anna Izabel, os resultados obtidos com a iniciativa são notórios, embora muitos detentos ainda estejam privados de liberdade. “Tenho internos que, com o projeto, passaram a ler melhor, tiveram mais estímulos para estudo e desenvolveram interesse no ENEM. Inclusive, com o ENEM, passaram a estudar os cursos regulares. No entanto, como o projeto é desenvolvido em regime fechado, eles ainda não podem sair dos presídios para fazer o curso regular”, conta da Defensora Pública.
Não existe limite de idade, basta ter aptidão da leitura e da escrita, e manifestar interesse. O preso condenado é acompanhado por uma equipe multidisciplinar de dentro da unidade. Os professores são exclusivos para acompanhamento e, apesar do projeto existir em vários estados, no Pará ele tem um diferencial. “Os professores estão de segunda a sexta com os alunos. Os presos saem da cela e são acompanhados para um local específico, onde as atividades como leitura e interpretação de textos são realizadas, o que difere de outros estados do Brasil, onde projetos similares a esse foi instalados”, destaca Izabel.
Para a Defensora Pública, o objetivo do I Encontro Paraense de Remição da Pena pela Leitura é divulgar ainda mais o projeto, fazendo com que a sociedade comece a debater a ideia de que a leitura e a educação também são instrumentos de inclusão social nos presídios. “Através do evento, pretendemos mobilizar a sociedade de uma forma em geral para conhecer o projeto, e entender finalmente que o cárcere não ressocializa ninguém, mas que nós precisamos reduzir os danos, e que a Defensoria Pública pretende fazer isso através da Leitura”, ressalta.
As inscrições para o Encontro estão sendo realizadas mediante a doação de um livro, que pode ser adquirido na livraria Saraiva, com descontos e preços acessíveis, e entregues na Escola Superior da Defensoria Pública localizada no prédio sede da Defensoria Pública do Estado localizado na Tv. Padre Prudêncio, nº 154, 4º andar. Para mais informações, é só entrar em contato através do e-mail: contatos.esdpa@gmail.com, ou na página do evento, no Facebook.
Confira a programação:
