“Hoje, o trabalho coletivo de educação em Direito é importantíssimo, porque nós não conseguimos dar conta de todas as demandas. Nós precisamos dividir o conhecimento e democratizá-lo, o conhecimento jurídico não pode mais estar somente na mão de uns poucos conhecedores da lei, ele tem que ser disseminado”. O autor da fala é o Defensor Público do Estado do Pará Johny Giffoni, que nesta sexta-feira, 04, receberá o Prêmio Odair Firmino de Solidariedade 2016 – Edição Especial dos 60 anos da Cáritas Brasileira.
A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Ela está ligada a várias dioceses e é um braço sócio-político da igreja católica. Ela é quem faz a ligação com os movimentos sociais, e está presente em vários estados do Brasil. Foi criada em 1956 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Atualmente, 450 municípios fazem parte das 183 entidades-membros, em 12 regionais, entre elas a Norte II, que abrange os estados do Pará e Amapá.
Muitos são os voluntários que contribuem para que esse trabalho ganhe cada vez mais força. Entre eles, o Defensor Público Johny Giffoni, que atualmente está em atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Giffoni possui uma larga experiência quando o assunto é Defesa dos Direitos dos Indígenas e de outros grupos em situação de Vulnerabilidade. Atuou nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Tomé-Açu e Paragominas, onde desenvolveu trabalhos na Participou do programa de “Passantia da Aidef” realizada no ano de 2015 no Paraguai. Entre outros prêmios, foi o 3º colocado no concurso de Teses Jurídicas do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, com a tese “A Aplicação das 100 Regras de Brasília como Fundamento de Interpretação para a proteção dos Direitos Indígenas: A Defensoria Pública e a Convenção 169 da OIT”. Além disso, é Membro do Fórum Justiça Pará, associado do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, e membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e do Adolescente – ABMP. Mas tem um trabalho que considera primordial para todas as conquistas alcançadas até aqui: é voluntário da Cáritas Brasileira – Regional Norte II.
O prêmio veio como reconhecimento e agradecimento pelos trabalhos e parceria prestados junto à Cáritas Brasileira Regional Norte II, na formação de agentes, voluntários, grupos, comunidades, bem como na promoção das iniciativas de garantia de direitos humanos, sociais e das políticas públicas. “Desde 2013 venho atuando como voluntário, em parceria com as Cáritas das dioceses. Comecei esse trabalho em Paragominas, com as Cáritas Paroquial local. Depois passei a ser chamado pelas diversas dioceses e pela Regional Norte II, onde participei dando informações sobre Direitos da Criança e do Adolescente, numa perspectiva da criança amazônica. A partir de então, passei a ajudar nas formações, comecei a fazer o canal de diálogos entre os Defensores Públicos, municípios e a igreja em vários municípios do Pará”, explica o defensor.
Com a nova gestão da Defensoria Pública, Giffoni passou a integrar o Núcleo dos Direitos Humanos, em Belém. Mesmo assim, não interrompeu o trabalho que vinha fazendo nos municípios do estado. “É importante pra mim pelo reconhecimento, mas mais ainda por incentivar os demais colegas Defensores aqui do Pará a participarem e estarem fazendo um trabalho voluntário de articulação, que também é um trabalho que a gente vem fazendo dentro do Núcleo de Direitos Humanos. Acho que a gente tem que incentivar o voluntariado nessas questões, mais há coisas que a gente deixa de fazer e não faz porque não tem recursos”, destaca.
De acordo com Johny, o prêmio é uma forma de construir uma nova identidade de Defensoria, ou seja, a instituição passa a estar mais próxima dos seus assistidos. “Essa premiação vai servir para que a nossa identidade de Defensoria Pública esteja ainda mais próxima dos nossos assistidos. Esse trabalho voluntário que estou fazendo é de educação em Direitos Humanos, que é uma responsabilidade que está na Lei Complementar 132, e é uma tarefa da Defensoria Pública, é uma tarefa de todos nós, Defensores Públicos. Então isso acaba fazendo com que a Defensoria Pública seja reconhecida. É justamente esse novo modo de se pensar Defensoria que a gente precisa contagiar”, considera o Defensor.
O prêmio tem como objetivo estimular ações de disseminação e divulgação da cultura de solidariedade, e integra a Semana de Solidariedade deste ano. “Odair Firmino foi um grande lutador, uma pessoa que muito acreditava nas causas sociais, que deu a vida nessa iniciativa. Ser agraciado com o prêmio com o nome de Odair Firmino, para mim é uma das melhores coisas que já me aconteceu como Defensor Público”, conclui Giffoni.
Odair Firmino nasceu em 22 de junho de 1945,em Ipameri (GO), e faleceu em Anápolis (GO) no dia 05 de julho de 2008. Sua missão, antes como franciscano e depois como agente da Cáritas, foi incansável diante da exploração, do abandono e da exclusão de pessoas e comunidades. Odair assumiu a causa dos oprimidos e amou-os até o fim, como seu próximo. Em 2016, serão premiadas 60 organizações, movimentos, pastorais, instituições, coletivos, grupos e pessoas de todo o Brasil que atuam na promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável, solidário e territorial, na perspectiva da promoção e garantia de direitos humanos, sociais e das políticas públicas.
A Cerimônia de entrega do Prêmio Odair Firmino de Solidariedade – Edição Especial dos 60 anos da Cáritas Brasileira, será realizada na Paróquia das Ilhas, localizada no Município de Abaetetuba – PA. Além de Johny Giffoni, outros dois personagens importantíssimos no combate ao tráfico humano e na questão da exploração sexual de crianças na bacia do Marajó receberão o prêmio: Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo de Óbidos e presidente da CNBB, e a CJP – Comissão Justiça e Paz, através da Irmã Henriqueta Cavalcante.