Uma tarde memorável. A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, juntamente com alguns Defensores Associados estiveram no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) nesta quinta-feira, 15, para receber homenagens pelos serviços prestados na luta pela defesa dos Direitos Humanos. Durante a Sessão Solene, foi entregue da Medalha “Paulo Frota”, concedida às organizações e personalidades que se destacaram por ações, condutas e atividades de promoção ou defesa dos Direitos Humanos no Estado do Pará.
A sessão foi proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHeDC) da ALEPA, o Deputado Estadual Carlos Bordalo que, assim como nos anos anteriores, homenageia personalidades e entidades que atuaram em ações, condutas e atividades de promoção em parceria com a Comissão. A cerimônia também acontece em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a 10 de dezembro.
Em seu discurso, Carlos Bordalo enfatizou a valorização da classe dos Defensores Públicos do Pará, destacando que quase a metade dos municípios paraenses ainda não conta com a presença de um Defensor. “O Pará possui 8,2 milhões de habitantes, e tem apenas 61% do seu território com cobertura da Defensoria Publica. Dos 144 municípios paraenses, menos de 80 contam com um defensor para atender o povo mais pobre e carente do nosso estado. Todas as comarcas do Pará contam com juízes, todas as comarcas contam com promotor de justiça, mas nem todas as comarcas contam com um Defensor Público”.
O Deputado ainda agradeceu o apoio prestado pela Defensoria Pública, especialmente no momento em que o país passa por algumas mudanças que podem dificultar o acesso à justiça àqueles que mais precisam. “Este ato ocorre num momento muito singular e muito grave no Brasil. A PEC 55 que acaba de ser aprovada joga o país por vinte anos numa situação de extrema gravidade do ponto de vista da expansão de direitos, porque enquanto ela congela as despesas da união, as demandas por direitos no país ainda estão profundamente marcadas pela desigualdade. Portanto, garantir direitos num país como este não será nada fácil. Nós juntos seremos capazes de vencer este retrocesso. Por isso, muito obrigado aos Defensores Públicos pelo empenho em serem essa porta de cidadania em nosso estado. Eu também estou na luta pelo fortalecimento da instituição”, disse.
Para o Deputado Estadual e presidente da ALEPA, Marcio Miranda, as homenagens em comemoração ao Dia da Declaração Universal de Direitos Humanos (10.12) é fruto da aprovação no plenário da Casa, por ser um evento que reconhece o trabalho desenvolvido por diversas personalidades indicadas pelas bancadas partidárias, com compromisso e dedicação a causa da defesa de Direitos Humanos. “O parlamento do Pará reconhece não só a data, não só o tema, mas também o trabalho que cada um fez, faz e fará ao longo da vida, para que este direito inalienável possa ser garantido. Cerimônias como esta servem para chamar a atenção, divulgar aqueles que se dedicam a causa, mas também tem um alto nível de conscientização”, disse.
No total, oito Defensores Públicos foram homenageados: Johny Giffoni, Andreia Macêdo Barreto, Rogério Siqueira dos Santos, Marco Aurélio Guterres, João Paulo Carneiro Lêdo, Vladimir Augusto de Carvalho Koenig, Juliana Andréa Oliveira e Cassio Bitar, todos associados. A Associação dos Defensores Públicos, representada por seu presidente Fabio Namekata, também foi destaque no evento, sendo uma das instituições premiadas com a comenda Paulo Frota. “É com imensa satisfação que a ADPEP recebe a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará pelo apoio que esta entidade vem dando aos eventos direcionados a busca da efetivação dos Direitos Humanos, tais como criança e adolescente, saúde, portadores de deficiência entre outros. Nesta oportunidade, a Associação parabeniza a todos os associados que foram congratulados com a referida medalha, o que demonstra reconhecimento pelo legislativo da importância de nosso trabalho”, destaca o presidente da entidade.
O Defensor Público Johny Giffoni, destacou em seu discurso que a defensoria necessita do apoio do Poder Legislativo para fortalecer a justiça e da democracia no estado. “Agradeço a oportunidade dada pela Comissão de Diretos Humanos, presidida pelo Deputado Carlos Bordalo pela dedicação e comprometimento com a luta pelos Direitos Humanos e pelo fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Pará. Quero dizer que a nossa luta vem sendo valorizada. Nós estamos tentando democratizar o acesso à justiça, mais ainda sendo um instrumento de transformação social, trabalhando ao lado daqueles que realmente necessitam”, disse.
Coordenador da Regional de Ananindeua, Cássio Bitar, ressaltou o avanço institucional na região metropolitana de Belém, isso porque a parceria entre Defensoria Pública e o Poder Legislativo vem dando certo. “Essa homenagem é fruto dos trabalhos em Ananindeua. Foram vários os projetos implantados. O que busco fazer é integrar o legislativo ao Núcleo, sempre pedindo apoio, ou seja, eu sempre procurei dinamizar a coordenação de Ananindeua, e isso resulta em homenagens como esta. Estou muito feliz por mais este reconhecimento que recebo aqui da ALEPA”.
O Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig, e o Defensor Público Marco Aurélio Guterres também destacaram a importância da homenagem para a instituição. “Foi uma honra receber essa Comenda da Alepa, não só porque se trata de uma homenagem vinda de um poder da república, mas pelo reconhecimento de alguns anos de trabalho na luta dos direitos humanos, não só na minha atividade fim como Defensor Público, mas também na minha vida privada, quando me disponho a colaborar com outras instituições”, disse Vladimir. “É um satisfação muito grande, como Defensor Público, estar aqui recebendo esse reconhecimento não só pelo meu trabalho, mas pelo trabalho de todos os colegas que atuam no interior e na capital, que trabalham diariamente em defesa dos direitos humanos, na luta em defesa dos direitos de pessoas vulneráveis. Esse prêmio, essa homenagem é de todos nós, é da ADPEP, da Defensoria Pública, dos Servidores Públicos, de todos Defensores Públicos. Tenho certeza que para os próximos anos mais homenagens virão para a Defensoria, devido o nosso relevante trabalho social”, ressaltou Guterres.
Fotos: Jairo Monteiro/ASCOM-ADPEP
Ronaldo Silva/ASCOM-Defensoria Pública do Pará