O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Fabio Namekata, participou na tarde desta sexta-feira, 20, da cerimônia de posse de 12 Defensores Públicos Substitutos que atuarão no interior do estado. A programação ocorreu no prédio sede da Defensoria Pública do Pará, em Belém, em Sessão Solene do Egrério Conselho Superior da instituição.
A portaria de nomeação dos novos defensores foi publicada no fim de dezembro, quase dois anos após o último concurso realizado pela Defensoria Pública, em 2015, que visava preencher 18 vagas imediatas e mais 36 de cadastro de reserva. No total, foram mais de 2.000 candidatos inscritos. Com a chegada dos 12 Defensores, a Defensoria Pública do Pará conta agora com 256 Defensores atuando tanto na capital e região metropolitana quanto no interior do estado.
Desde 2012 não ingressavam novos membros na Defensoria. A nomeação aconteceu quase oito meses após a Defensora Pública Geral Jeniffer de Barros Rodrigues assumir a gestão para o biênio 2016/2018. “É com grande satisfação que a ADPEP participou da solenidade de
posse dos 11 novos Defensores Públicos do Estado do Pará. Pela primeira vez na nossa
história, a nomeação e posse deu-se através de ato da Defensora Pública-Geral, Dra. Jeniffer Barros Araújo, consagrando plenamente a autonomia administrativa de nossa instituição. A
posse dos novos Defensores Públicos é de suma importância para cobrir parte do nosso estado que não está coberto pelos serviços da Defensoria Pública. Ainda não é o número ideal, mas estamos lutando pela nomeação de todos os aprovados de forma a cumprir o mandamento constitucional do art. 98 do ADCT que garante pelo menos um Defensor Público em cada comarca”, destaca o presidente da ADPEP, Fabio Namekata.
De 54 aprovados na prova oral do IV Concurso para Defensor Público Substituto, 18 são da Amazônia, sendo 13 do Pará, seguido de perto pela região Sudeste, com 15 e Nordeste, com 14. O Centro-Oeste conta com cinco participantes e a região Sul com dois. Para o Defensor Público Substituto Bruno Aranha, o sentimento é de gratidão, mas lamenta pelos colegas que ainda não foram chamados para assumir o cargo. “Estar entre os 12 é um misto de alegria e tristeza ao mesmo tempo. Alegria porque hoje estou iniciando mais uma etapa da minha vida. Então meu sentimento é de gratidão por estar conquistando um sonho. Estivemos buscando, juntamente com os demais aprovados e a Associação essa nomeação, e conseguimos. No entanto, muitos ainda não foram chamados, espero que isso ocorra o mais breve possível, pois precisamos de mais Defensores, principalmente no interior do estado, onde a população mais carece dos serviços da Defensoria”.
Defensores Públicos Gerais de outros estados também participaram da cerimônia. Além deles, autoridades, parlamentares e o Governador do Estado do Pará estiveram presentes.
Defensores Públicos Substitutos empossados:
Brunno Aranha
Bruno Farias
Eduardo Fontes
Gabriel Montenegro
Guilherme Israel
Kochi, Rodrigo Silva
Mayana Barros
Paula Lincon
Renata Helena Nunes
Renan França
Samuel Oliveira