De 30 de março a 1º de abril será realizado no Rio de Janeiro o Seminário Nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e prática na Defensoria Pública”. Para isso, o Fórum Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançaram o edital para seleção de casos de litigância estratégica em direitos humanos.
Defensoras e defensores públicos de todo o país, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e setores acadêmicos poderão se inscrever até o dia 08 de março, em área própria do site da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Na inscrição, será possível enviar documentos complementares, tais como fotos e vídeos da iniciativa.
O Defensor Público Marcos Aurélio Guterres, que atua no Núcleo Regional do Guamá em Castanhal, destaca que evento será importante, principalmente, para trocas de experiências. “Esse evento é importante para que os Defensores Públicos possam descobrir, aperfeiçoar métodos de atuação que envolvam litigância não só jurídica, mas jurídica e política atuando nas mais diversas áreas para poder efetivamente concretizar os direitos da população assistida da Defensoria Pública”.
Na região Norte, a Defensoria Pública do Pará se destaca por suas atuações concretas em favor dos assistidos, isso porque possui várias frentes de atuação formadas por Defensores Públicos tanto da região metropolitana de Belém quanto no interior do estado. “Nós temos Defensores Públicos agrários com um conhecimento muito grande nesse assunto, como a Dra. Andrea Barreto, Dr. Rogério Siqueira, que possuem uma atuação bem eficaz tanto judicial quanto extrajudicial, jurídica e política. Temos Defensores da região metropolitana, Defensores que atuam na regularização fundiária. Em Barcarena, temos a Dra. Aline Rodrigues e o Dr. Bernardo Moraes. No NDDH [Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos], com o Dr. Johny Giffoni e a Dra. Juliana Oliveira, que possuem atuações estratégicas bem definidas e que já estão trazendo resultados eficazes aos assistidos. Temos ainda demandas de Defensores Públicos de Santarém, do Marajó, em Afuá, em Breves e em Paragominas”, explica Guterres.
Os casos devem refletir experiências de litigância estratégica em direitos humanos, articulando questões emblemáticas, conflitos coletivos/estruturais e/ou experiências de democratização do sistema de justiça.
A avaliação dos casos considerará a preponderância dos seguintes critérios: a) transversalidade da atuação; b) dimensão social do(s) conflito(s); c) inovação e criatividade na resolução da controvérsia; d) articulação entre as partes envolvidas, organizações da sociedade civil/movimentos sociais, setores acadêmicos e Defensorias Públicas.
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Para saber mais informações acesse a íntegra do edital clicando aqui.
Com informações da Defensoria Pública do Rio de Janeiro