A Defensora Pública e associada da ADPEP Andreia Barreto foi convidada a participar do Seminário Nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública”, que ocorrerá entre 29 de março e 01 de abril, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo do seminário é chamar a atenção para a importância de se refletir sobre a litigância estratégica em direitos humanos da Defensoria Pública. As mesas de trabalho dedicadas a defensoras e defensores públicos reunirá acadêmicos, ativistas e outras/os operadoras/es do direito em torno da apresentação e discussão dos casos. O seminário ainda promoverá o minicurso “Defensoria Pública e atuação no sistema interamericano e sistema ONU”, que também será aberta ao público.
Uma das práticas inscritas pela Defensora Pública está relacionada à temática de proteção dos direitos humanos diante da implantação de empreendimentos ambientais, onde aborda o trabalho com o caso do projeto de mineração Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfílio, sudoeste do Pará. No mês de janeiro deste ano, uma decisão do juiz da Vara Agrária de Altamira determinou a suspensão da licença de instalação da mineradora enquanto não houver a retirada das famílias moradoras da área de incidência do projeto minerário. A Decisão foi requerida pela Defensoria Pública do Pará. “Eu submeti uma prática estratégica em direitos humanos, escrevi outra sobre a atuação em violação direitos humanos frente aos grandes empreendimentos, e outra especifica, no caso mais concreto, que são os impactos das hidrelétricas”, explica Andreia.
Andreia Barreto participará pela primeira vez do seminário. Segundo ela, a expectativa é de reconhecimento e aprendizado. “A expectativa é de que o seminário seja positivo, na tentativa de adquirir outras experiências para que a gente possa aperfeiçoar o trabalho na Defensoria do Estado e tratar principalmente das questões relacionadas à violação de direitos humanos e como atuar estrategicamente dentro da nossa estrutura administrativa”, analisa.
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