A Defensoria Pública do Estado do Pará, através da comissão eleitoral do primeiro processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública, divulgou nesta segunda-feira, 29, o cronograma completo do processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública.
A ouvidoria externa é um órgão auxiliar da Defensoria, cujo cargo deve ser ocupado por pessoa física externa aos cargos da defensoria, eleito pelos movimentos sociais para formação de lista tríplice, a ser apreciada pelo conselho superior da Defensoria e nomeada pela Defensora Geral.
O edital e outros documentos referentes ao processo da eleição do Ouvidor podem ser obtidos no site da Defensoria Pública ou clique aqui.
Confira o cronograma completo:
| DATAS PREVISTAS | EVENTOS |
| 29.05.17 | Publicação no DOE do EDITAL DE ABERTURA |
| 31.05.17 a 14.06.17 | Período de inscrições dos cidadãos e entidades civis. |
| 05.06.17 | Audiência Pública |
| 16.06.17 | Publicação no DOE da relação contendo os nomes dos candidatos e entidades civis que preencherem os requisitos legais para participarem do processo de escolha (art. 7º). |
| 19.06.17 a 21.06.17 | Prazo para impugnação dos cidadãos e entidades civis habilitadas (art. 7°, § 1º). |
| 23.06.17 a 27.06.17 | Prazo para impugnados apresentarem defesa escrita (art. 7º, § 2º). |
| 29.06.17 | Publicação no DOE da decisão de eventuais impugnações. |
| 04.07.17 | Eleição pela sociedade civil dos cidadãos para a composição da lista tríplice. |