Caravana Cidadania Ribeirinha vai atender comunidades do Rio Arapiuns
Nos dias 22 e 23 deste mês, ocorrerá mais uma edição do Caravana Cidadania Ribeirinha, projeto idealizado pelo Defensor Público associado da ADPEP, Fabiano Narciso, em parceria com Projeto Saúde…
Liminar da Defensoria Pública obriga UNIMED a fornecer prontuários médicos
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON), conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública determinando que a UNIMED-Belém forneça prontuários médicos…
DPE garante a inserção de mulher transexual nas medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado do Pará garantiu a inserção de uma mulher transexual, vítima de agressão doméstica pelo ex-companheiro, em medidas protetivas previstas pela Lei Maria…
Associada participou de audiência pública sobre a chacina de Pau d’Arco
Nesta segunda-feira, 12, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa Lúcia, localizada na área…
Defensoria Pública consegue redução da tarifa de água
O Juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que o reajuste de 35% na tarifa de água proposto pela Companhia de Saneamento do Pará…
#FamíliaAfetiva: ADPEP conta a história de uma indígena casada com um não indígena
A Campanha Nacional dos Defensores Públicos deste ano tem como tema “Família Afetiva”, cujo objetivo é destacar o afeto como elemento fundamental para a formação familiar. No mês passado, a ADPEP…
Defensoria Pública do Pará divulga cronograma do processo de escolha do Ouvidor Externo da instituição
A Defensoria Pública do Estado do Pará, através da comissão eleitoral do primeiro processo de escolha do Ouvidor Externo da Defensoria Pública, divulgou nesta segunda-feira, 29, o cronograma completo do…
#FamíliaAfetiva: Roda de Conversa no Museu do Amanhã encerra atividades da Campanha Nacional dos Defensores Públicos
Na próxima segunda-feira (29), às 14h, acontece no Museu do Amanhã a roda de conversa “Vamos Falar sobre Isso?” que tratará do conceito Família Afetiva. Adoção, multiparentalidade e os direitos e deveres que…